Lula pode se candidatar a presidente mesmo dentro da cadeia?

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil. Ele ficou nesse cargo entre 01 de janeiro de 2003 e 01 de janeiro de 2011. O político é conhecido por muitas pessoas como Lula, apelido adotado em sua campanha eleitoral. Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e se tornou o Presidente de Honra da sigla. Ao longo de todos esses anos, Lula foi condecorado com mais de 300 prêmios e honrarias, dentro e fora do país.

Opiniões sobre o governo de Lula separam a opinião dos brasileiros. Alguns são a favor e acreditam em seus projetos. Já outros nem tanto, e criticam ações do seu governo. Recentemente, outro evento envolvendo o ex-presidente dividiria o país. Lula foi condenado em segunda instância no caso do tríplex em Guarujá, no dia 24 de janeiro de 2018. A 8° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, com início em regime fechado. No julgamento, os três desembargadores entenderam que há provas suficientes de que ele recebia propina da construtora OAS por meio da entrega do tríplex e de reformas no imóvel.

Lula foi acusado de receber propina da empreiteira citada anteriormente. Um valor estimado em 2,2 milhões, que teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo os próprios desembargadores, mesmo que não tenha tido transferência formal para Lula, o imóvel era reservado para ele, o que leva, segundo os desembargadores, a tentativa de ocultar patrimônio.

Mesmo condenado a 12 anos de prisão e atualmente detido em Curitiba, o PT ainda tem a intenção de registrá-lo como candidato à Presidência da República na Justiça Eleitoral. Por incrível que pareça, a legislação permite que isso seja possível.

O vice-presidente nacional da sigla, Alexandre Padilha, disse à BBC Brasil: “Não será o PT que vai tirar o Lula das eleições. A lei estabelece que em agosto são registradas as candidaturas. E o nome de Lula estará lá. E caberá ao Tribunal Superior Eleitoral a avaliar esse registro. Ele vai continuar a ser nosso candidato, preso ou não”.

Lula pode ser candidato?

Tecnicamente, sim. Não existe uma lei eleitoral em relação a candidatos presos. Como dito acima, tudo depende do TSE. Lula poderia continuar na disputa. Todavia, uma vez condenado, ele ficaria impedido de fazer campanha.

Se conseguir deixar a prisão, Lula pode ser candidato e participar da campanha?

Sim, enquanto não houver uma decisão final e de última instância sobre a inelegibilidade, Lula pode fazer campanha, aparecer em propagandas eleitorais e até ter o nome nas urnas eletrônicas. É bem provável que o julgamento seja apressado por se tratar de uma eleição presidencial. Se esse for o caso, o PT tem até 17 de setembro para trocar de candidato.

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