Lula quer até 40 anos de prisão para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes

A maneira como o mundo está lidando com os crimes e com os criminosos vem mudando com o tempo. Até porque, a pena depende do crime cometido. E o tempo de permanência na cadeia também pode variar, dependendo de alguns fatores. Além disso, políticos também podem mudar algumas coisas na lei com relação às penas.

Tanto é que, nessa sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviou ao Congresso Nacional vários projetos de lei com o objetivo de combater crimes contra o Estado Democrático de Direito. Dentre as propostas, existe uma pena de até 40 anos de prisão para a pessoa que atentar contra a vida de presidentes dos Poderes, seja Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da Câmara ou do vice-presidente da República, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do procurador-geral da República.

Motivação

UOL

Isso veio depois de alguns dias que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a sua família dizerem que foram vítimas de agressões em uma viagem no exterior. De acordo com o ministro, ele foi hostilizado por um grupo de brasileiros no dia 14 de julho, no aeroporto internacional de Roma.

Esse grupo seria uma família de Santa Bárbara D’Oeste, interior de São Paulo. Estariam o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani; o genro Alex Zanatta; além de Giovani Mantovani, o filho do casal que teria tentado conter os outros membros da família. No ocorrido, a mulher teria chegado perto de Alexandre de Moraes e o chamado de “bandido, comunista e comprado”.

Os xingamentos, infelizmente, não foi tudo o que teria acontecido. Na ocasião, o filho do ministro teria levado um tapa de Roberto. De acordo com o Metrópoles, as imagens que a PF do aeroporto de Roma recebeu comprovam a versão dita por Moraes. E de acordo com o suspeito de agredir o filho do ministro, o “tapa ou empurrão foi um ato de defesa”.

Novas penas

Band

Essas novas penas e medidas foram chamadas pelo governo de “Pacote da Democracia” e ele foi anunciado na mesma cerimônia onde o decreto que estabelece restrições para o uso de arma de fogo pela população civil foi assinado.

Além de tratar dos crimes contra a democracia, o projeto prevê uma pena de seis a 12 anos para as pessoas que organizarem ou liderarem movimentos antidemocráticos. Quem financiar esses movimentos pode ter uma pena de oito a 20 anos; e uma pena de seis a 12 anos está prevista para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade das autoridades da República.

O projeto também é um posicionamento do governo Lula a respeito dos ataques que aconteceram no dia oito de janeiro à sede dos Três Poderes. Agora, todas essas medidas terão que ser votadas na Câmara e no Senado para então entrarem em vigor.

“Os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que culminaram em gravíssimos danos contra os Poderes do Estado e ao patrimônio público, demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo, a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional”, informou o texto que justifica o projeto de lei.

Fonte: Metrópoles

Imagens: UOL, Band