Novo projeto de lei traz regra que pode prender quem adquire, transporta ou vende o conhecido gatonet. Entenda mais.
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Propostas estão sendo reunidas na Câmara dos Deputados para regulamentar as profissões de influencer e criador de conteúdo.
O chamado "Pacote da Democracia" prevê pena para atentados a políticos e outros crimes. Ele foi apresentado ao Congresso Nacional.
Entenda o que muda com o novo Projeto de Lei de Igualdade Salarial, proposto pelo presidente Lula em março de 2023.
O Marco Legal dos Games está um passo mais perto de ser aprovado. Esta semana, ele foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Entenda.
O projeto chamado "PL das fake news" visa regulamentar as redes sociais e responsabilizá-las pelos conteúdos que são disseminados.
O Parlamento do país espera que o projeto de lei, além de valorizar os trabalhadores, promova uma maior discussão sobre aborto.
Após o processo do parto, as mães começaram a ser presenteadas com uma muda de árvore. O médico ginecologista Calixto Felipe Hueb fez com que a ação se tornasse um projeto de lei e, hoje, ao menos mil já foram plantadas.
Um projeto de lei que visa eliminar as cédulas da economia brasileira entra na pauta de discussão da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
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02Rara doença faz os ossos ‘derreterem como cera de vela’ e cientistas descobriram o porquê
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