“Morango do Amor” já é uma marca registrada, e você pode estar usando ilegalmente sem saber

Nos últimos dias, a internet só falou de uma coisa: Morango do Amor. Brasileiros, de todas as cidades, fizeram o possível e o impossível para provar esse doce inspirado na famosa Maçã do Amor, comum nas festas de São João. Aproveitando todo esse “hype”, muitos faturaram alto com o doce, mas você sabia que o nome do morango mais desejado do Brasil já tem dono?

Basta uma busca rápida no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e você vê que a marca “Morango do Amor” pertence a empresa Peccin, a mesma dona do chocolate Trento. E detalhe: o morango do amor que a empresa produz está longe de ser o que viralizou recentemente, na verdade, é um pirulito.

Imagem: Reprodução – Peccin

É ilegal usar o nome da marca?

O uso de qualquer marca sem autorização da detentora pode configurar uso indevido.

“Muita gente acredita que, por estar viralizando, o termo pode ser usado livremente. Mas no Brasil, marca registrada tem proteção legal específica e, usá-la sem autorização – especialmente em embalagens ou para vender produtos da mesma categoria – pode trazer sérios riscos”, explica o advogado Leonardo Almeida à coluna Dinheiro & Negócios, do Metrópole.

Então sim, é ilegal usar a marca ‘Morango do Amor’ para comercializar produtos similares sem autorização da detentora, já que ela é registrada e protegida na categoria de alimentos e doces.

No entanto, o que se vê majoritariamente é o nome sendo usado em títulos de notícias, memes, vídeos, etc. Esse tipo de uso, quando claramente sem fins comerciais e sem gerar confusão com o produto original, costuma ser tolerado e não configura infração, mas tem que tomar cuidado para que não haja associação indevida ou uso que prejudique a imagem da marca.