Netflix deve ter novo aumento de mensalidade em São Paulo

A gestão de João Dória (PSDB), prefeito da capital paulista, enviou uma proposta na última semana para a Câmara Municipal que atualiza as diretrizes do ISS (Imposto Sobre Serviços). De acordo com a proposta, uma taxa de 1,09% será cobrada das plataformas de transmissão de filmes, séries e músicas como a Netflix e o Spotify de São Paulo. O plano foi realizado consequente a lei complementar nº 157 sancionada em 2016 pelo presidente Michel Temer.

Se for aprovado, o imposto pode ocasionar um aumento das mensalidades desses serviços. Em entrevista para o site da UOL, o secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, considerou o aumento: “É provável que haja um aumento das mensalidades dos serviços. Mas o repasse do imposto dependente muito das elasticidade da demanda do serviço e como ele distribui o imposto entre o produtor e o consumidor“.

“Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa“, argumentou Megale para a UOL. “Ao longo desde ano, todos os municípios estão mandando suas leis locais.”

O novo tributo pode começar a valer a partir de 2018, e a Prefeitura de São Paulo pretende arrecadar cerca de R$ 35 milhões só ano que vem – 90% desse valor virá do imposto sobre serviços de streaming.