Envio de “nude” não solicitado pode se tornar crime na Finlândia

Não é preciso ir muito longe para encontrar uma mulher que já tenha recebido um “nude” não solicitado. Na verdade, basta estar minimamente ativa na internet para que esse tipo de situação desagradável ocorro. Dessa forma, por conta desse tipo de situação, o Ministério da Justiça da Finlândia está discutindo uma maneira de envio de “nude” não solicitado em crime.

Caso alguém envio “nudes”, sem a permissão da pessoa que tecla do outro lado da linha, este seria um crime, passível de prisão. Dito isso, a pena pode chegar a uma condenação de até seis meses. Uma vez aprovada, esse tipo de pena pode reduzir o número de situações constrangedoras e ainda, ensinar “boas maneiras” dentro da internet.

Essa forma de crime seria classificada como assédio sexual

De acordo com o governo do país, a ideia é alterar a definição de assédio sexual. Desse modo, para além do toque físico, como consta na atual legislação, tal violação também poderia ser classificada como uma forma de assédio sexual. Isso incluiria fotos ou mensagens de texto. Além disso, expor conteúdos de outras pessoas de maneira indevida também estaria incluso na nova lei. Atualmente, o envio desse tipo de imagem é classificado apenas como difamação. No entanto, em breve, isso pode mudar. No caso do Brasil e de outros países, poucos casos similares chegam a ser, de fato, condenados.

Nesse sentido, os processos transitam entre difamação ou até injúria. Portanto, também vale lembrar que, no Brasil, existem uma lei que funciona de maneira semelhante, atuando em crimes virtuais. Estamos falando da lei 13.772/2018 (também conhecida como Lei Rose Leonel). Essa é uma lei que garante a condenação para pessoas que, intencionalmente, vazam fotos íntimas de outras pessoas. Popularmente, esse tipo de crime é conhecido como pornô de vingança. Aprovada no final de 2018, caso um indivíduo seja condenado por violar a lei, a pena é de, no mínimo, um ano.

Entendo melhor como funciona o assédio na internet

De acordo com um levantamento da Plan International e chamado de Free to Be Online? (“Livre Para Ficar Online”, em tradução livre), os números de assédio na internet são preocupantes. Dessa forma, o site coletou relatos de 14 mil mulheres espalhadas por 31 países e com idades de que vão de 15 a 25 anos.

Na pesquisa, foi levantado que 58% das participantes sofreram alguma forma de assédio enquanto estavam usando redes sociais. Com isso, cada plataforma foi analisada de maneira distinta e, dentro da pesquisa, o Facebook se mostrou a rede social com o maior número de casos de assédio. Segundo a pesquisa, 39% das participantes afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio dentro da plataforma. Em seguida, temos o Instagram com 23%; WhatsApp (14%); Snapchat (10%), Twitter (9%) e Tik Tok (6%). Além disso, do número total de participantes, 35% já afirmaram que receberam uma foto íntima não solicitada em alguma dessas redes sociais.

Em resposta a esse tipo de situação, a vítima tende a se afastar da rede social. Para se ter uma ideia, 20% das entrevistadas para de utilizar determinada plataforma por conta disso. Enquanto isso, 12% percebeu que mudou a maneira de se comunicar dentro das redes sociais.