A Anatel e o Ministério da Justiça fizeram uma parceria para lançar o aplicativo Celular Seguro, que bloqueia aparelhos em caso de roubo.
A Anatel e o Ministério da Justiça fizeram uma parceria para lançar o aplicativo Celular Seguro, que bloqueia aparelhos em caso de roubo.
O Ministério da Justiça determinou, na última quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos. A pena, caso a determinação seja descumprida, é de multa diária de
O Ministério da Justiça determinou na última quarta-feira (1) que estabelecimentos comerciais deixam de vender “produtos que reproduzem ou sugiram o formato de genitália humana e/ou partes do corpo humano





