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Ministério da Justiça proibe venda de produtos com formato de genitália humana para menores de idade

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O Ministério da Justiça determinou na última quarta-feira (1) que estabelecimentos comerciais deixam de vender “produtos que reproduzem ou sugiram o formato de genitália humana e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica” para menores de 18 anos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A pasta ainda determina que os estabelecimentos comerciais não podem deixar, em local visível, como vitrines e letreiros, produtos com conteúdo pornográfico. Além disso, as lojas devem posicionar cartazes que informem a proibição da entrada de menores de idade.

Multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento

O Ministério da Justiça deu um prazo de cinco dias, a partir de quarta-feira (1), para que as medidas estabelecidas sejam colocadas em vigor nos estabelecimentos comerciais. Então, em caso de descumprimento, os donos dos locais serão multados em R$ 500 por dia.

Assim sendo, se houver reincidência, a loja poderá ter a licença para exercer a atividade comercial cassada. De acordo com o Ministério da Justiça, a medida visa “a proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva”.

A decisão, assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), tem em consideração alguns estabelecimentos específicos, como “La Putaria”, do Rio de Janeiro (RJ), “Ki Putaria”, de Salvador (BA), “Assanhadxs Erotic Food”, de São Paulo (SP) e “La Pirokita”, de Maringá (PR).

Comida erótica

Cledivânia Pereira Alves/G1

Considerada a capital gastronômica do Brasil por muitos, a cidade de São Paulo embarcou na onda da Comida Erótica, ou Erotic Food. Tendo como exemplo a doceria “La Putaria”, aberta na Rua da Rosa, no Bairro Alto de Lisboa, crepes em formato de genitália humana são vendidos em São Paulo, em um contêiner localizado na rua Augusta, no Centro.

O empreendimento em Portugal é da brasileira Juliana Lopes, que se uniu ao namorado austríaco, Robert Kramer, para abrir a loja, que já apresenta filas antes mesmo de começar o expediente. Todos os dias, aberta de domingo a domingo, a loja vende em média 300 crepes.

Embora os donos não tenham informado o faturamento mensal, com o menor preço de cada crepe de 4,50 euros, é possível calcular o faturamento em pelo menos 40 mil euros, algo em torno de R$ 260 mil.

Assanhadxs Erotic Food

Celso Tavares/g1

Já no Brasil, os crepes em formato de genitália humana da “Assanhadxs Erotic Food” são de Gislene Silva, de 53 anos, e seu companheiro, o engenheiro eletrônico Marcos Afonso, de 49 anos.

“Há tempos eu queria deixar a engenharia de lado e abrir um negócio próprio. A Gigi tinha visto que existiam esses crepes na França e a gente começou a amadurecer a ideia, que demorou uns dez meses até a importação das máquinas e a abertura do contêiner. É uma proposta ousada, mas muito divertida pra gente, em todas as etapas”, disse Marcos Afonso.

“Nós tentamos abrir uma loja de artigos LGBTQI+, vendendo pulseiras e outros artigos, mas percebemos que a comida era o que tinha mais saída. Eu queria uma coisa que fosse diferente do que é oferecido aqui nos food trucks que dividem espaço com a gente. Aí veio o estalo…”, conta a comerciante.

Dessa forma, o cardápio conta com quatro opções de crepes doces e salgados, cujo recheio é de acordo com o desejo do cliente. Com apelidos de “crepipi” e “crepepeka”, eles trazem os formatos de genitália de acordo com o nome.

“Antes de abrir o negócio, a gente testou em casa vários tipos diferentes de massa pra dar uma textura mais firme pro formato. Misturamos o crepe tradicional com vários tipos de produtos, até que encontramos uma solução legal com a massa do pão de queijo pra crepepeka, além da massa folhada pro crepipi”, afirmou Marcos Afonso.

Crepipis e crepepekas

Os produtos com mais saída são os crepipis, salgados ou doces, decorados com confeitos, granulados ou gergelim. De acordo com a dona, Gislene, o sucesso do produto se deu por conta do sabor e não por conta da preferência dos clientes.

“Acho que o crepipi chama mais atenção por causa dos recheios e da decoração na ponta, que matam mais a fome e chamam mais atenção”, afirma Gigi Silva. Além disso, o sucesso da loja está no “boca a boca”, porque, com um produto tão chamativo, é difícil não tirar uma foto e compartilhar nas redes sociais.

“É um produto muito ‘instagramável’. Os clientes tão sempre postando e marcando a gente. E frequentemente aparecem clientes querendo experimentar o produto porque viu nas redes sociais ou em algum lugar do mundo, através da internet”, diz o engenheiro.

Assim, os crepipis têm 16,5 centímetros e são recheados, com valor de R$ 25. Já as crepepekas custam R$ 15 e têm duas opções: “molhadinha”, que é passada na manteiga, ou “peludinha”, com confeitos doces, granulado ou gergelim.

Em relação à reação negativa por parte de conservadores, a dona deu sua opinião. “Vejo como uma grande brincadeira, já que todo mundo tem vagina e pênis. A gente tem que desconstruir esse fantasma de que é uma coisa privada e que deve ser tratada só na intimidade.”

“Graças a Deus, aqui na rua Augusta o pessoal é mais descontraído e encara tudo com muito bom humor. Mas ontem mesmo passou uma família com duas crianças. Eles provaram, tiraram foto e brincaram. Prova que a maldade está na cabeça, não no paladar”, afirmou.

Fonte: G1

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