Famílias podem ter várias configurações. Existem pais que criam os filhos sozinhos, existem mães que criam os filhos sozinhas (sendo isso muito comum, já que paternidade é algo que assusta muitos meninos mal crescidos), existem avós e avôs que criam os netos e existem famílias com dois pais ou duas mães. Deixando de lado o que os deputados brasileiros pensam sobre o que a lei deve considerar como família (aí nós temos um problema), nós sabemos que família são as pessoas que nos amam independente de qualquer coisa.
Casais homoafetivos (perdoem a adoção deste neologismo para designar-vos) não geram filhos pelo modo convencional. Sendo assim, essas pessoas passam por um processo extenso e difícil quando pretendem ter bebês. Eles lidam com dificuldades para encontrarem barrigas de aluguel ou doadores de esperma para o método de fertilização in vitro e, para adotarem, esbarram em inúmeras questões burocráticas.
Agora veja essa situação vivida por um casal de mulheres do Kansas, nos Estados Unidos.
Em 2009, Angela Bauer e Jennifer Schreiner colocaram um anúncio em um site de classificados procurando um doador de sêmen para realizarem uma inseminação artificial. Willian Marotta, de 46 anos, respondeu ao anúncio e doou o material para o casal. Eles elaboraram um termo no qual Willian era ilibado de quaisquer obrigações legais relacionadas à paternidade. Jennifer foi quem gerou o bebê e em deu à luz em 2010.
Em 2012, Angela sofreu uma lesão em um acidente e ficou impossibilitada de trabalhar. Jennifer entrou então com um pedido de pensão junto ao Estado, mas o pedido foi negado. A partir disso, a história tomou um rumo diferente e implicou até no envolvimento de Willian.
A juíza que apreciou o caso, Mary Mattivi, considerou que Willian e o casal não cumpriram a lei estadual, no tocante à exigência de um médico licenciado durante a inseminação artificial. Tal questão, anula aquele documento assinado por Willian, e mantém o seus deveres como pai! O Estado do Kansas pediu então que Willian fosse obrigado a pagar uma pensão à criança, e ele respondeu positivamente. Ele concordou a pagar.
Bem, o Guttmacher Institute, revelou que metade das gestações nos Estados Unidos, não são planejadas. A maioria das incidências de gravidez não planejadas são de garotas de famílias pobres, que não têm condições de criarem as crianças. Algumas insistem em criar, outras abortam e outras entregam a criança para adoção. Mas mesmo assim, os casais do mesmo sexo esbarram na burocracia para realizar uma adoção. O processo pode se arrastar por anos e não dar em nada.
O que você pensa sobre o assunto? Como esses casais devem se posicionar afim de constituírem uma família comum? As legislações devem ser revistas, afim de abrangerem todas as formas de composições familiares ou deve-se manter este formato que restringe que alguns vivam como família?
Comentários