Você pode ser preso por baixar MP3, filmes ou torrents?

POR Magno Oliver    EM Ciência e Tecnologia      28/01/15 às 02h50

Os torrents são aquelas extensões de arquivos utilizados por um protocolo de transferência de um tipo chamado P2P(peer to peer). E para usar estes arquivos, você precisa usar um programa específico, conhecido como cliente.
As suas informações contidas nos arquivos torrents vão ser obtidas por ele, que vai se encarregar de toda a comunicação entre quem está cadastrado no servidor.
Muita gente chega a confundir a pirataria com o uso dos torrents. Exemplo disso é popularização do site Pirate Bay que pode ter levado a essa associação.
Mas será que podemos ser presos por baixar torrents?  Confira mais detalhes sobre esses arquivos livres:

1 - Facilidade em obter arquivos

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O Torrent é um protocolo para compartilhamento de arquivos com o objetivo único e especificamente para facilitar a distribuição de grandes quantidades de dados. Os torrents são nada mais nada menos que uma forma de você compartilhar seus arquivos, só que utilizada de forma séria, por organizações que levam esse tipo de processo muito a sério.

2 - É crime usar o BitTorrent?

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As pessoas costumas achar que é crime usar o BitTorrent. Não tem nada visto como atividade ilegal nele, porque ele é só um protocolo de compartilhamento de arquivos. A troca livre de arquivos em si é permitida, é legal, o que não cumpre a lei é o compartilhamento de conteúdos com direitos autorais que não têm autorização. E é por este motivo que sites de busca de arquivos ".torrent", como é o exemplo do Pirate Bay, sofrem perseguição.

3 - Onde está o problema?

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O problema tem início a partir do momento em que você deixa de compartilhar material livre entre os usuários cadastrados e começa a compartilhar conteúdos que são protegidos por direitos autoriais, como filmes, músicas, seriados de televisão, programas de computador etc. Até então, compartilhar arquivos sem restrição e de  uso livre não tem problema.

Mas no exato momento em que você baixa esse tipo de arquivo com proteção, como é o caso dos protegidos por direitos autorais, aí sim você está infringindo as leis e o buraco é mais embaixo do que você imagina.

4 - Ir preso e as ações contra usuários de torrent

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O número de downloads não autorizados de conteúdos protegidos por direitos autorais tem crescido e acompanhado dessa onda está o número de ações contra contra usuários de torrent por conta desses tipos de download. Mas no caso do BiTorrent, a interpretação da lei de direitos autorais recai em cima das circunstâncias dos fatos, exatamente porque o arquivo torrent não possui o filme ( ou seja qual for o conteúdo) propriamente dito.

O que acontece é que ele faz uma referência aos lugares onde o filme, por exemplo, está localizado. Então, assim como a acusação também pode afirmar que os arquivos de torrent facilitam o crime da pirataria, a defesa pode alegar que seu cliente não está propriamente abrigando o conteúdo ilegal em si, o problema é quando o usuário baixou o conteúdo e manteve em seu computador, nesse caso a acusação pode alegar armazenagem e distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais.

Magno Oliver
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL

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