É possível adotar animais silvestres legalmente? Entenda quando a lei permite

A ideia de ter um animal silvestre em casa pode parecer incomum. Ainda assim, a legislação brasileira permite essa situação em casos muito específicos. Especialistas explicam que a adoção legal de animais silvestres só acontece quando o animal não pode retornar ao ambiente natural.

Foto: Eduardo Montecino/OCP News (Reprodução)

Segundo especialistas ouvidos na reportagem do portal Metrópoles, a prioridade das autoridades ambientais sempre é devolver o animal à natureza. Portanto, a adoção por um cidadão comum só ocorre quando os veterinários confirmam que o animal não sobreviveria em liberdade. 

Essa situação pode ocorrer, por exemplo, quando o animal foi vítima de tráfico, sofreu maus-tratos ou apresenta sequelas físicas permanentes.

Quando a adoção de animais silvestres é permitida

De acordo com médicos veterinários e órgãos ambientais, a adoção legal acontece apenas em circunstâncias específicas. Primeiro, o animal precisa ser resgatado por autoridades ambientais ou centros especializados.

Em seguida, equipes técnicas realizam uma série de avaliações. Os profissionais analisam a saúde do animal, seu comportamento e sua capacidade de sobrevivência na natureza.

Somente depois desse processo os especialistas decidem se o animal pode voltar ao habitat natural. Caso isso não seja possível, as autoridades podem permitir que ele fique sob a guarda de um tutor autorizado. 

Entre os motivos mais comuns que impedem a soltura estão amputações, dependência excessiva do contato humano ou alterações comportamentais que dificultam a sobrevivência em liberdade.

Quais animais podem ser adotados?

Nem todos os animais entram nesse processo. Espécies ameaçadas de extinção raramente são destinadas à adoção. Além disso, animais peçonhentos ou considerados perigosos também não podem ficar sob guarda de particulares.

Na maioria dos casos, as autorizações envolvem algumas aves, certos répteis e pequenos mamíferos, sempre com acompanhamento das autoridades ambientais. 

Além disso, o interessado precisa cumprir uma série de exigências legais. Dependendo do estado, o órgão ambiental pode exigir cadastro, vistoria no local onde o animal ficará e comprovação de que o tutor possui estrutura adequada para cuidar da espécie.

A importância de proteger a fauna

Especialistas reforçam que animais silvestres não são pets comuns. Esses animais evoluíram para viver em ambientes naturais e desempenham funções importantes no equilíbrio dos ecossistemas.

Por isso, retirar espécies da natureza ou mantê-las ilegalmente em cativeiro representa crime ambiental no Brasil. A legislação proíbe capturar ou manter animais da fauna silvestre sem autorização das autoridades competentes. 

Assim, a adoção legal funciona como uma solução excepcional. Ela garante cuidados adequados para animais que não podem retornar à natureza e, ao mesmo tempo, ajuda a combater o tráfico de fauna.

Fonte: Metrópoles