Governo tem planos de lançar Cadastro Nacional de Animais Domésticos

As pessoas que têm animais de estimação sabem o amor que esses animais dão aos seus tutores. O amor é tanto que os pets acabam sendo considerados membros da família. Por conta disso, é natural que os tutores queiram dar o melhor para seus companheiros de quatro patas. E o quão bom seria se eles tivesse um RG? Isso pode se tornar realidade com a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

O Governo já sancionou a lei autorizando. A medida pode ajudar no controle de zoonoses e até mesmo ser uma maneira mais eficiente contra os maus-tratos animais. Quem será a responsável pela implementação e por gerir o Cadastro Nacional de Animais Domésticos será a União.

O objetivo dele é fazer com que fique mais fácil localizar os tutores de animais abandonados e dar uma segurança maior para a compra e venda de animais domésticos. Conforme a o texto da Lei nº 15.046, o Cadastro deve reunir informações tanto dos próprios tutores quanto dos animais em si.

Algumas dessas informações devem ser:

• Identidade do tutor
• CPF do tutor
• Endereço
• Raça do animal
• Sexo do animal
• Idade real ou presumida
• Vacinas aplicadas
• Doenças contraídas ou em tratamento.

Cadastro Nacional de Animais Domésticos

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O cadastramento inicial será de responsabilidade dos próprios municípios e do Distrito Federal, mas com fiscalização e centralização dos dados pelos estados e pela União.

De acordo com o comunicado emitido pela câmara, o acesso ao Cadastro irá ser público e poderá ser feito pela internet, muito provavelmente pelo site gov.br. O previsto é que o Cadastro Nacional de Animais Domésticos comece a funcionar em 2025, mas até o momento não existe nenhuma data certa.

Fonte: Canaltech

Imagens: Canaltech