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Há três anos, francesa tenta provar que está viva

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Há três anos, Jeanne Pouchain tenta provar que está viva e bem. O óbito de Pouchain foi declarado por um juiz trabalhista, que, supostamente, tomou a decisão com base em informações, fornecidas por um de seus ex-funcionários, com quem a francesa mantinha uma disputa judicial.

Além de ter declarado a francesa morta, o juiz também encerrou o processo – que tramitava há dez anos na justiça – entre Pouchain e seu ex-funcionário. A decisão judicial arruinou a vida da francesa. O nome de Pouchain foi apagado dos registros oficiais. A francesa, além disso, perdeu o direito de portar a própria carteira de identidade e de motorista. Hoje, Pouchain vive sem seguro médico e não pode ter acesso a sua conta bancária.

“Fui ver um advogado. Ele disse que o meu problema seria resolvido rapidamente, pois eu havia consultado meu médico, o qual me forneceu um atestado alegando que eu ainda estava viva”, disse Pouchain em entrevista à Agence France-Presse. “Mas, como houve uma decisão legal, o documento não foi suficiente”, relata a francesa.

A luta judicial entre a francesa e o ex-funcionário

Pouchain, hoje, vive em Rive-de-Gier, uma comuna francesa, situada no departamento de Loire, na região de Auvérnia-Ródano-Alpes. A francesa, com a declaração de óbito fornecida pelo juiz, perdeu todos os seus direitos legais. Desde 2017, Pouchain tem medo de sair de casa, pois não gostaria de se encontrar diante de uma situação em que precise provar que está viva.

De acordo com a francesa e seu advogado, a culpa de todo o incômodo é de um ex-funcionário. Em 2000, a empresa de limpeza de Pouchain se viu obrigada a realizar uma demissão em massa, por conta de uma rescisão contratual com um grande cliente. Um dos funcionários, que foi demitido, acabou processando a francesa.

Em 2004, um juiz obrigou a empresa de Pouchain a pagar ao trabalhador que havia sido despedido a quantia de 14.000 euros (R$ 89.600,00). Como a decisão judicial envolvia a empresa e não a proprietária, a indenização nunca foi paga. Cinco anos depois, ou seja, em 2009, o ex-funcionário recorreu novamente à justiça, mas, dessa vez, focando em Pouchain. O caso acabou sendo arquivado.

Em 2016, o ex-funcionário, acreditando que a francesa estava morta, entrou com uma nova ação em uma vara distinta, pedindo que seus sucessores – marido e filho – pagassem a indenização.

Óbito

De acordo com o ex-funcionário e seu advogado, Pouchaine, a todo momento, se recusou a atender as primeiras decisões judiciais para evitar as pendências pertinentes às ações. Nesse ínterim, o tribunal, simplesmente, resolveu acreditar na versão do ex-funcionário.

“É uma história sem pé nem cabeça. Não pude acreditar. Nunca pensei que um juiz declararia uma pessoa como morta sem um certificado de óbito”, disse o advogado de Pouchain, Sylvain Cormier. “Mas o querelante alegou que a Sra. Pouchain estava morta e, mesmo sem fornecer qualquer prova, todos acreditaram no ex-funcionário. Ninguém verificou a veracidade do fato”.

Reverter a decisão do tribunal tem sido extremamente complicado. Embora tenha enfrentado vários juízes nos últimos três anos, Pouchain segue sem ter acesso aos seus direitos legais.

Nem Pouchain e nem seu advogado sabem quanto tempo vai durar a batalha e tampouco sabem dizer quando a francesa terá acesso a documentos ou a outras necessidade, como, por exemplo, o seguro de saúde e a conta bancária.

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