Justiça proíbe cobrança de sacolas plásticas a consumidores

Existem algumas tarefas do dia a dia que mesmo que sejam essenciais, não são todas as pessoas que gostam. Uma delas é ir ao supermercado. Por mais que essa atividade pareça ser algo relaxante, pode ter situações bem estressantes. Como por exemplo, estar passando as compras no caixa e perceber que não tem onde guardá-las. Isso é um problema hoje em dia porque existe uma cobrança pelas sacolas plásticas.

Por mais que essa cobranças pelas sacolas plásticas tenha começado como uma forma de incentivar as pessoas a usarem sacolas recicláveis no momento de ir ao supermercado, nem todas as pessoas gostaram dessa mudança quando ela entrou em vigor.

Agora, a Justiça proibiu o repasse do valor de sacolas plásticas reutilizáveis para o consumidor. Quem fez essa ação foi o Ministério Público do Pará (MPPA), que considerou que a cobrança pelas sacolas plásticas viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Constituição Federal. Isso porque, ela acaba repassando todo o ônus da mudança das sacolas para o consumidor.

Cobrança por sacolas plásticas

LSM

Essa cobrança era permitida pela lei estadual de 2021, que também define que ela não pode ser maior do que o valor do custo da sacola. Contudo, agora, a Justiça levou em consideração que por ser uma questão ambiental, tendo a mudança para sacolas biodegradáveis, o ônus não pode ficar somente com o consumidor.

Essa ação está correndo na justiça desde que a lei original foi sancionada e a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) tem recorrido às decisões da Justiça impedindo a cobrança.

Ao final, o juiz Raimundo Santana julgou o mérito da ação e manteve a decisão favorável ao MPPA. Além disso, ele também disse que as sacolas plásticas reutilizáveis “não poderão ser cobradas do consumidor, até que sobrevenha nova norma que, no mínimo, compartilhe a responsabilidade”.

Supermercado

Duduxo

A cobrança pelas sacolas plásticas era uma coisa que muitas pessoas não gostavam, ainda mais quando precisavam de muitas para embalarem suas compras. Contudo, com essa decisão parece que as coisas vão mudar.

E não levar uma sacola para colocar as compras não é o único erro que as pessoas cometem quando vão ao supermercado. Existem vários outros, como por exemplo:

1 – Não fazer lista de compras

Pode parecer algo que uma mãe falaria, mas fazer uma lista de compras antes de sair para o supermercado é uma estratégia que realmente funciona. Isso porque com ela a pessoa evita gastos desnecessários e compras por impulso, especialmente com relação a alimentos com teor calórico alto.

Para fazer a lista a pessoa deve olhar o que tem em sua dispensa e na geladeira. E outra vantagem da lista é que com ela a pessoa otimiza seu tempo. Até porque, ela saberá exatamente o que precisa e quais lugares do supermercado tem que ir para pegar os itens.

2 – Não planejar refeições da semana

Saber como serão as refeições da semana ajuda a pessoa a não errar na sua lista de alimentos. Para isso, a pessoa pode fazer um cardápio por semana com o café da manhã, almoço, jantar e lanches entre essas refeições. Nesse momento é importante levar em conta as preferências alimentares, restrições e objetivos.

Outra dica para o cardápio dar certo é variar os alimentos para que todos os nutrientes essenciais estejam sendo consumidos.

3 – Ir ao supermercado com fome

Um erro bem comum é a pessoa ir ao supermercado com fome, porque assim existe uma tendência maior de ela escolher itens desnecessários, menos saudáveis e mais calóricos, como por exemplo, ultraprocessados, doces, salgadinhos e refrigerantes.

Consequentemente, ela também terá gastos desnecessários. Por isso que o ideal é ir fazer as compras depois de uma refeição, para que possa comprar sem pressa e avaliar a real necessidade de determinado produto.

4 – Esquecer de olhar os rótulos

No rótulos estão as informações a respeito dos ingredientes e das calorias dos alimentos, o que ajuda na escolha dos que têm uma qualidade nutricional melhor. Hoje em dia existe uma lupa indicando sinais de alerta no consumo do alimento. Isso ajuda a identificar coisas como sódio, açúcar e gorduras saturadas em excesso.

5 – Comprar ultraprocessados

Os alimentos ultraprocessados são aqueles que passaram por um maior processamento industrial e têm uma concentração alta de açúcares, gorduras, substâncias sintéticas e conservantes.

Tudo isso tem o objetivo de que eles durem mais e tenham mais sabor, cor e textura. Mesmo que esses alimentos sejam atrativos, eles devem ser evitados, porque consumir muito deles está relacionado com várias doenças como diabetes, hipertensão, colesterol alto, obesidade e câncer.

6 – Não olhar a validade

Um erro bem comum no momento das compras no supermercado é esquecer de olhar a data de validade dos produtos comprados. Isso porque se a data for próxima do momento da compra, pode ser que a pessoa não consiga consumir o alimento a tempo. O que leva a um desperdício ou, se o alimento for ingerido, uma possível intoxicação alimentar.

7 – Comprar alimentos perecíveis em excesso

Outro erro que deve ser evitado é comprar muitos alimentos perecíveis que são os que têm que ficar refrigerados ou têm um tempo menor de validade. O recomendável é comprar menos desses alimentos, especialmente se a pessoa morar sozinha.

8 – Não comprar alimentos da estação

Quando determinado alimento está na época da sua colheita, isso quer dizer que eles de desenvolvem melhor, têm uma produção maior, preço, aparência e sabor melhores, além de ter um teor nutricional maior.

Por conta de tudo isso, o mais comum é que eles estejam mais baratos no supermercado. E como estão em sua época, eles tendem a crescer de forma natural sem precisar de tantos produtos químicos. Por isso que não comprá-los é um erro.

9 – Não ficar atento à frequência das compras

O ideal, para as pessoas que têm mais tempo, é ir ao supermercado uma vez por semana e comprar as coisas mais frescas e com uma qualidade melhor. Outro ponto a ser levado em consideração é aproveitar as promoções que são feitas pelos supermercados.

Fonte: DOL, VivaBem

Imagens: LSM, Duduxo