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O que acontece se o ex-presidente Lula não se entregar à Polícia Federal?

POR Diogo Quiareli    EM Curiosidades      06/04/18 às 11h29

O Brasil está vivendo grande marco político nos últimos dias. Após os julgamentos, o ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a prisão, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No início da noite de quinta-feira (05), o juiz Sergio Moro determinou que Lula deve se entregar na sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h da sexta-feira (06). Isso será o início do cumprimento de sua pena em regime fechado. Condenado pelo caso triplex, Lula deverá cumprir uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão. Essa apresentação voluntária de Luiz Inácio envolveria uma viagem interestadual, já que ele deveria sair de São Bernardo dos Campos (SP) para a capital paranaense. No entanto, o ex-presidente do PT Rui Falcão, pessoa próxima ao ex-presidente da república afirmou que ele não se entregará. O que acontece agora?

Se ele não se entregar, poderá ser preso forçadamente antes das 17h?

Segundo alguns especialistas, com a determinação do juiz Sergio Moro de que Lula deveria se apresentar de forma voluntária, os agentes da Polícia Federal não podem prendê-lo antes desse prazo. De acordo com informações, caravanas em defesa de Lula chegarão ao local onde ele está para protestar a seu favor. Isso poderá dificultar sua saída, assim como a entrada da PF quando o prazo se esgotar, visto que até o momento a decisão dele é não se entregar.

Ele poderá se entregar em algum outro lugar sem ser Curitiba?

De acordo com especialistas, é possível uma negociação entre a defesa de Lula e a PF em relação ao local de entrega do condenado. Isso porque Sergio Moro, em seu despacho, declarou que "os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná".

"Ele vai poder conversar, por isso que o Moro estabeleceu, pediu para que fossem conversar com ele. Para ver qual a melhor logística para implementar essa prisão, com o menor trauma possível", afirmou Carlos Gonçalves Junior, que é advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP. O professor de direito penal da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Celso Vilardi, afirmou que é possível Lula se entregar em uma sede da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa ou em Congonhas.

E se ele não se entregar após o prazo?

Caso Lula não se entregue após o horário, os agentes da Polícia Federal se deslocarão em busca dele. "Legalmente, a PF vão tentar cumprir a ordem de prisão", afirmou Vilardi. Se Lula permanecer no Sindicato dos Metalúrgicos, poderá ser preso no local. Havendo resistência por parte dele ou de manifestantes presentes, existe a possibilidade de um confronto direto. Havendo qualquer tipo de resistência, as autoridades federais têm total permissão para fazer o uso da força.

"Se for necessário, a Polícia Federal vai fazer uso da força", afirmou Gonçalves Junior. "toda aquela cordialidade, vamos dizer assim, que o Moro deferiu a ele em razão do cargo que ele exerceu, é um privilégio de que ele vai abrir mão", explicou melhor o advogado, fazendo referência à possibilidade de Lula se entregar de forma voluntária, sem o uso de algemas ou qualquer tipo de objeto que possa o mobilizar. Além de ter uma cela em condições especiais.

"Geralmente, quando se prendem autoridades, se tem essa pratica de negocias para preservar a própria autoridade. Agora, se ele não observar as condições que estão sendo oferecidas a ele, ele vai ser tratado como preso comum, vai ser capturado pela PF e vai proceder o encarceramento dele em prisão comum", afirmou um especialista.

Lula pode abandonar o país?

Diferente do que muitas pessoas acreditam, ele não pode sair do país. Com a ordem de prisão contra ele, o ex-presidente está proibido de sair do Brasil, mesmo ainda estando com o seu passaporte. "Existe controle da fronteira, da saída e entrada legal das pessoas", afirmou Scheid, complementando que Lula não indicou qualquer sinal de tentativa de fuga até o presente momento. "Acho isso mais uma ilação do que algo factível. Em nenhum momento ele deu sinais de que se ausentaria do país".

Agora só nos resta esperar para ver como terminará essa passagem marcante para a política do nosso país. Comenta pra gente aí embaixo o que achou disso e, caso tenha alguma coisa importante que não listamos aqui, manda pra gente.

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Via   O Globo     Uol  
Diogo Quiareli
Geminiano, 24 anos, goiano.
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