O que acontecerá com a Dilma agora que ela foi afastada?

É pessoal, a coisa realmente aconteceu. Dilma foi afastada da presidência do país, Temer assume. E agora? Vocês tem alguma ideia de como todo esse processo acontece e o que nos espera daqui pra frente? Bem, pra começar o primeiro secretário da Mesa-Diretora da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO) irá notificar, pessoalmente, a então presidente de seu afastamento do cargo por um período de até 180 dias. Da mesma, o vice, Michel Temer será notificado pelo Senado. Assim, quando as notificações forem concluídas Dilma passa a ser presidente afastada enquanto Temer será o presidente em exercício.

Para que esse tipo de formalidade seja efetuada não é necessário nenhum tipo de evento, transmissão de cargo, etc. Mas todo esse processo não acaba aqui, a caminhada ainda é longa. Primeiro haverá uma votação no Senado, só para começar, que não tem data de encerramento. Depois um grupo de 21 senadores irá se reunir para analisar as denúncias, recolher provas, ouvir as partes, etc. A partir dessa análise é que o Senado poderá decidir se Dilma irá ou não sofrer impeachment, isso é chamado de produção do juízo de pronúncia.

A conclusão chegará por meio de uma votação da comissão, depois do plenário por maioria simples. Essa votação decidirá se o processo está concluído e pode ser julgado. Caso esteja, haverá um julgamento dirigido pelo Superior Tribunal Federal (STF), no qual todos os senadores irão votar. A presidente será condenada apenas se 54 dos 81 senadores forem a favor. Caso aconteça, a Casa decidirá pela saída definitiva de Dilma, fazendo com que ela saia imediatamente da presidência, sendo notificada pelo crime de responsabilidade, ficando impedida de se reeleger por oito anos. Fazendo com que o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência efetivamente.

Na prática

De acordo com a Lei de Impeachment, de 1950, Dilma será afastada do cargo por um período máximo de 180 dias, seu salário será cortado pela metade mas, ao que tudo indica, os outros benefícios continuarão, pois a lei não é clara quanto a isso.

Especialistas

Os juristas Pedro Estavam Serrano, Emilio Peluso Neder Meyer e Rodrigo Pires da Cunha Boldrini foram entrevistados pelo UOL e deram algumas respostas para as dúvidas que pairam sobre nossas cabeças.

Duração do julgamento

De acordo com os especialistas, pelo fato de o afastamento da presidente ser de no máximo 180 dias, na teoria o julgamento pode demorar mais que isso, agora, independentemente do andamento, se ultrapassar os seis meses ela volta automaticamente à presidência. Sendo assim, os senadores precisam concluir o caso em até esse período.

Onde ela vai morar?

Como dissemos anteriormente, a Lei de Impeachment não é específica quanto alguns assuntos, or causa disso, Dilma continuará morando no Palácio da Alvorada, enquanto Temer continuará no Palácio Jaburu. Em compensação ela já desocupou “sua” sala para que Temer possa assumir.

Quando comparado ao Impeachment de Collor, este não quis ficar no Palácio da Alvorada, mas fez um pedido para que pudesse utilizar a Granja do Torto, mas não foi concedido a ele. Enquanto estava na presidência ele não morou no Palácio, e sim em sua casa particular, também conhecida como Casa da Dinda. Por causa disso, enquanto estava afastado pediu para ter acesso às residências oficiais, batedores e passagens aéreas para o exterior, e mais uma vez teve todos os pedidos negados.

Salário

Bem, segundo a Lei de Impeachment, em seu parágrafo 5º, art. 23: “são efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final”. Isso quer dizer que enquanto estiver afastada do cargo de presidente ela terá seu salário de R$ 30.934 cortado pela metade, indo para R$ 15.467.

Pois é galera, essas são algumas informações sobre o que acontecerá com Dilma Rousseff enquanto estiver afastada da presidência esperando seu processo de impeachment ser julgado. O que acharam da matéria? Sugestões, dúvidas, correções? Não se esqueçam de comentar com a gente!