O que é e como se consegue asilo político em outro país?

Você já ouviu falar em asilo político? O termo fica extremamente popular num país em épocas de instabilidade política, golpes de Estado e ditaduras. Mas saiba que é algo totalmente relativo e e apenas concedido em casos extremos.

Por definição básica, asilo político é uma proteção que um determinado país decide dar a um estrangeiro que esteja sofrendo perseguição em seu país de origem. Esta perseguição normalmente é política e ideológica, como foi o caso famoso de Edward Snowden, que recebeu asilo político na Rússia.

Existem dois tipos de asilo: o territorial e o diplomático. O asilo político territorial é dado quando a pessoa já está no país onde quer se asilar, e o diplomático ocorre quando o abrigo é dado numa embaixada ou consulado do país em que se objetiva. A embaixada de um país representa os domínios e as leis do mesmo.

Em ambos os casos a perseguição é do tipo política. Conceder o asilo político a determinado estrangeiro que sofre perseguição é reconhecer que existem razões suficientes para crer que, caso ele fique em seu país, não terá julgamento imparcial. E é justamente por isso que o asilo é temporário deve ser renovado regularmente.

Entretanto, não é em qualquer caso que essa proteção é concedida pelo país: quem for acusado de assassinato de um chefe de estado, atos terroristas, crimes contra a humanidade ou violações dos direitos humanos não tem direito a ela. Mas se o asilado estiver sofrendo perseguição por suas ideologias que vão contra o governo vigente de seu país, este é protegido pela nação que concedeu o asilo e o de origem não possui mais direitos sobre ele.

No caso do Brasil, quando o país aceita o asilado. o mesmo tem de seguir as regras e leis do país, conforme o artigo 28 da lei 6.815, e só pode viajar para fora com autorização do governo brasileiro. Ou seja, asilo está longe de ser uma festinha que pode ser feita a qualquer hora.