O que é e como se consegue asilo político em outro país?

POR Ultra Curioso    EM Curiosidades      28/08/15 às 12h46

Você já ouviu falar em asilo político? O termo fica extremamente popular num país em épocas de instabilidade política, golpes de Estado e ditaduras. Mas saiba que é algo totalmente relativo e e apenas concedido em casos extremos.

Por definição básica, asilo político é uma proteção que um determinado país decide dar a um estrangeiro que esteja sofrendo perseguição em seu país de origem. Esta perseguição normalmente é política e ideológica, como foi o caso famoso de Edward Snowden, que recebeu asilo político na Rússia.

Existem dois tipos de asilo: o territorial e o diplomático. O asilo político territorial é dado quando a pessoa já está no país onde quer se asilar, e o diplomático ocorre quando o abrigo é dado numa embaixada ou consulado do país em que se objetiva. A embaixada de um país representa os domínios e as leis do mesmo.

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Em ambos os casos a perseguição é do tipo política. Conceder o asilo político a determinado estrangeiro que sofre perseguição é reconhecer que existem razões suficientes para crer que, caso ele fique em seu país, não terá julgamento imparcial. E é justamente por isso que o asilo é temporário deve ser renovado regularmente.

Entretanto, não é em qualquer caso que essa proteção é concedida pelo país: quem for acusado de assassinato de um chefe de estado, atos terroristas, crimes contra a humanidade ou violações dos direitos humanos não tem direito a ela. Mas se o asilado estiver sofrendo perseguição por suas ideologias que vão contra o governo vigente de seu país, este é protegido pela nação que concedeu o asilo e o de origem não possui mais direitos sobre ele.

The Metropolitan Police holds a supporter of WikiLeaks founder Julian Assange outside the Ecuadorian Embassy in London on August 16, 2012 as WikiLeaks founder Julian Assange awaits the decision of the Ecuadorian Government on granting his asylum request. Assange has been taking refuge in its London embassy since June where he is seeking asylum to avoid extradition to Sweden on allegations of rape, fearing Stockholm will turn him over to the United States. Since taking refuge in the embassy a warrant has been issued for his arrest for breaching his bail conditions. AFP PHOTO / WILL OLIVER  BRITAIN-SWEDEN-INTERNET-WIKILEAKS-CRIME-ECUADOR-ASSANGE

No caso do Brasil, quando o país aceita o asilado. o mesmo tem de seguir as regras e leis do país, conforme o artigo 28 da lei 6.815, e só pode viajar para fora com autorização do governo brasileiro. Ou seja, asilo está longe de ser uma festinha que pode ser feita a qualquer hora.

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