Patrões mantiveram idosa em situação análoga à escravidão por 27 anos

É impensável que até nos dias de hoje pessoas vivem em situações análogas à escravidão, mas infelizmente casos assim ainda existem, como o caso dessa idosa de 82 anos, que foi resgatada de uma casa em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A idosa viveu por 27 anos em situação análoga à escravidão.

No caso, a mulher não recebia salário e a família para quem ela trabalhava retinha o seu Benefício Previdenciário Continuado (BCP). O resgate da vítima aconteceu no dia 24 de outubro, mas foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) somente na última quarta-feira.

Como resultado, a Justiça decretou que os bens do casal acusado fossem bloqueados. A idosa trabalhou por quase 30 anos sem salário e sem folgas. Por conta disso, uma indenização de 815,3 mil reais deve ser transferida para a idosa com o objetivo de reparar toda a vida de submissão e abusos que ela sofreu por seus patrões.

De acordo com as provas do inquérito civil, a idosa, negra e analfabeta, ficou todo o tempo que passou na casa do casal “sonhando em ter uma casinha” e tinha esperança de que sua patroa estivesse juntando dinheiro para que ela pudesse realizar esse sonho. Contudo, de acordo com o MPT, os empregadores enganaram a idosa e deixaram de pagar salários a ela dizendo que estavam guardando o dinheiro para ela.

Resgate

Master juris

Uma denúncia anônima foi feita ao MPT dizendo que em determinado endereço uma idosa estava trabalhando em condições precárias e que existia a suspeita de condições análogas à escravidão. Então, um procurador, três auditores fiscais e equipes da Polícia Militar foram até o endereço indicado para um possível resgate da mulher.

De acordo com o MPT, no momento da inspeção, a patroa foi até a auditoria fiscal por duas vezes dizendo frases agressivas como “minha vontade era de te esganar”, e “eu queria te bater, se eu pudesse”.

A empregadora ainda tentou burlar o processo fiscal tentando fugir da casa junto com a idosa, mas foi conduzida pela PM. Em outra tentativa, ela quis evitar que a empregada fosse identificada e tentou impedir a entrega dos documentos pessoais dela.

Durante a inspeção, por vários momentos a idosa concordava com as informações que sua empregadora estava passando e entrava na casa quando a patroa a ordenava. O MPT pontuou que a subordinação e submissão vistas eram atípicas e talvez justificadas pela promessa de realizar o sonho da idosa de ter sua casinha.

Depoimento da idosa

Terra

A idosa disse às autoridades que “não conhecia dinheiro” e que os patrões dela enviavam aproximadamente 100 reais para seu irmão, que mora em Jardinópolis, todos os meses. Ela também disse que só pararia de trabalhar quando conseguisse comprar sua casa própria.

Esse fato foi confirmado com o depoimento das atendentes do posto perto da casa onde a mulher trabalhava. Elas disseram para a polícia que a “vozinha” tinha afirmado para elas que trabalhava até o momento, mesmo já tendo mais idade, porque estava em “busca de sua casinha” que a empregadora tinha prometido.

De acordo com a auditoria fiscal, a idosa se referia à empregadora como uma pessoa que lhe provia tudo que precisava, mas na realidade, ela só fazia o gerenciamento do Benefício Previdenciário Continuado (BCP) da vítima. Então, o que a idosa tinha, na verdade, era suas necessidades básicas para viver atendidas, sem que a patroa pagasse nenhum tipo de salário.

Além disso, a operação feita também não encontrou nenhum tipo de recibo que comprovasse que os direitos trabalhistas eram pagos, ou então alguma conta corrente que fosse usada para que a idosa recebesse seu salário. Também não existia um controle de ponto, nem folgas semanais pelo serviço que a idosa provia. Nenhum controle de quanto, com qual periodicidade, ou se a idosa realmente recebia foi encontrado.

Condições análogas à escravidão

Oitchau

De acordo com Henrique Correia, procurador que participou da operação, a idosa contou nos depoimentos que começou a trabalhar como doméstica ainda criança. E ela foi “cedida” para seus empregadores atuais depois que sua antiga empregadora morreu.

“Sem estudos, sem amigos ou relacionamentos amorosos, se submeteu a tal situação de trabalho por ser extremamente vulnerável. Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, disse Correia.

Segundo o MPT, o que caracteriza o trabalho análogo à escravidão que a mulher tinha era o abuso de uma situação de vulnerabilidade, além, é claro, do não pagamento de salário e ter todos os direitos trabalhistas engados, como por exemplo, férias, descanso remunerado e 13° salário.

Desde que os auditores fiscais do Ministério do Trabalho fizeram o resgate da idosa, ela tem direito ao seguro-desemprego e às verbas rescisórias. E os empregadores da mulher podem ser colocados na chamada “lista suja do trabalho escravo”.

Fonte: Terra

Imagens: Terra, Master juris, Oitchau