Por que os ricos fazem contas secretas na Suíça?

Vira e mexe vemos nos jornais escândalos e mais escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários magnatas de alto escalão, fazendo crescer ainda mais a indignação da população. Desvio de verba, recebimento de propina, estelionato e mais uma série de crimes são descobertos, deixando muita gente em maus lençóis.

E uma das acusações que não deixam de surgir, sempre envolvendo algum político ou famoso, é a posse de contas secretas na Suíça. Um exemplo de caso recente desse tipo é o do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que teve seu nome vinculado a nada menos que quatro contas na Suíça.

Mas aí é que surge a pergunta: por que ter uma conta na Suíça é algo tão feito pelos ricaços e porque isso seria algo ilegal, digno de investigação e mobilização da mídia? É o que você vai poder entender agora.

No Brasil, a Receita Federal obriga todo cidadão a declarar a renda que este possa ter que ultrapasse o valor aproximado de R$ 2.230 reais (mais de R$ 26.000 ano ano). Um dos objetivos do órgão ao obrigar o cidadão a declarar sua renda, é deduzir dela uma porcentagem específica de imposto. Quem ganha acima de R$ 4.664,68, por exemplo, tem cerca de 27% (cerca de R$ 860,00 reais) deduzidos dessa renda. E é aí que entram os bancos suíços…

Sigilo absoluto e isenção tributária

Os bancos na Suíça têm, por lei, o direito de manter sigilo absoluto sobre seus clientes e as quantias que os mesmos guardam nos cofres. As 369 instituições financeiras do país mantêm o valor aproximado de US$ 2,4 trilhões em seu poder, e o famoso sigilo fiscal e anonimato atraem milionários do mundo inteiro.

Entretanto, é desse benefício do sigilo absoluto que começaram a surgir as lavagens de dinheiro. Quando alguém acaba enriquecendo ilicitamente no Brasil, por exemplo, ou não quer que dos seus milhões sejam deduzidos a porcentagem do Imposto de Renda (IR), o ricaço abre uma conta em um banco Suíço e guarda lá sua “galinha dos ovos de ouro”, livrando o dinheiro de qualquer explicação de sua origem e de qualquer imposto que venha a recair sobre ele, até porque países como a Suíça cobram baixíssimos impostos do capital neles empregados, facilitando a entrada de dinheiro estrangeiro.

Porém, de acordo lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965 isso é um crime de sonegação fiscal – que seria o ato de “prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei”, trocando em miúdos, “esconder o ouro”.

Sonegadores e sonegadores

No Brasil, vez ou outra vem à tona casos de descoberta de contas secretas na Suíça atribuídas a grandes políticos e famosos. Cláudia Raia, Roberto Medina e Marília Pêra por exemplo, foram interpelados pela justiça por esse motivo. Eles estão na lista dos 8.667 brasileiros relacionados a contas numeradas (cujos donos são identificados apenas por um código) na agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça. Os dados dos arquivos se referem a 2006 e 2007, embora algumas contas já estivessem encerradas nessa época.

Para evitar abusos, o Parlamento suíço aprovou em 1988 a lei de combate à lavagem de dinheiro, que obriga todos os bancos a alertar as autoridades caso haja suspeita de que o dinheiro depositado em alguma de suas contas tenha origem ilegal. Mesmo assim, a lei do silêncio costuma se manter em casos de grandes quantias e clientes poderosos.

Mas recentemente, houve um caso raro de quebra de sigilo por parte de um banco suíço que enviou ao Brasil dados bancários do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado teria nada menos que quatro contas no país Europeu vinculadas a ele e à sua esposa. Uma delas teria a quantia de US$ 5 milhões (sem nenhum centavo de deduzo do IR).

Os dados foram recebidos pela Procuradoria Geral da República, e a Suíça se encarregou de congelar todo o dinheiro atribuído à Eduardo Cunha que está confinado em seus bancos. Estima-se que o valor total das contas somadas ultrapasse US$ 20 milhões.

Por esse conjunto de sigilo e nulidade de impostos, a Suíça é considerada um “paraíso fiscal”, juntamente com as Ilhas Cayman (outro principal destino de dinheiro não-declarado) e Alemanha.

Fonte: G1