Por que os ricos fazem contas secretas na Suíça?

POR Heverton Paulo    EM Curiosidades      02/10/15 às 21h30

Vira e mexe vemos nos jornais escândalos e mais escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários magnatas de alto escalão, fazendo crescer ainda mais a indignação da população. Desvio de verba, recebimento de propina, estelionato e mais uma série de crimes são descobertos, deixando muita gente em maus lençóis.

E uma das acusações que não deixam de surgir, sempre envolvendo algum político ou famoso, é a posse de contas secretas na Suíça. Um exemplo de caso recente desse tipo é o do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que teve seu nome vinculado a nada menos que quatro contas na Suíça.

Mas aí é que surge a pergunta: por que ter uma conta na Suíça é algo tão feito pelos ricaços e porque isso seria algo ilegal, digno de investigação e mobilização da mídia? É o que você vai poder entender agora.

No Brasil, a Receita Federal obriga todo cidadão a declarar a renda que este possa ter que ultrapasse o valor aproximado de R$ 2.230 reais (mais de R$ 26.000 ano ano). Um dos objetivos do órgão ao obrigar o cidadão a declarar sua renda, é deduzir dela uma porcentagem específica de imposto. Quem ganha acima de R$ 4.664,68, por exemplo, tem cerca de 27% (cerca de R$ 860,00 reais) deduzidos dessa renda. E é aí que entram os bancos suíços...

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Sigilo absoluto e isenção tributária

Os bancos na Suíça têm, por lei, o direito de manter sigilo absoluto sobre seus clientes e as quantias que os mesmos guardam nos cofres. As 369 instituições financeiras do país mantêm o valor aproximado de US$ 2,4 trilhões em seu poder, e o famoso sigilo fiscal e anonimato atraem milionários do mundo inteiro.

Entretanto, é desse benefício do sigilo absoluto que começaram a surgir as lavagens de dinheiro. Quando alguém acaba enriquecendo ilicitamente no Brasil, por exemplo, ou não quer que dos seus milhões sejam deduzidos a porcentagem do Imposto de Renda (IR), o ricaço abre uma conta em um banco Suíço e guarda lá sua "galinha dos ovos de ouro", livrando o dinheiro de qualquer explicação de sua origem e de qualquer imposto que venha a recair sobre ele, até porque países como a Suíça cobram baixíssimos impostos do capital neles empregados, facilitando a entrada de dinheiro estrangeiro.

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Porém, de acordo lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965 isso é um crime de sonegação fiscal - que seria o ato de "prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei", trocando em miúdos, "esconder o ouro".

Sonegadores e sonegadores

No Brasil, vez ou outra vem à tona casos de descoberta de contas secretas na Suíça atribuídas a grandes políticos e famosos. Cláudia Raia, Roberto Medina e Marília Pêra por exemplo, foram interpelados pela justiça por esse motivo. Eles estão na lista dos 8.667 brasileiros relacionados a contas numeradas (cujos donos são identificados apenas por um código) na agência de "private bank" do HSBC em Genebra, na Suíça. Os dados dos arquivos se referem a 2006 e 2007, embora algumas contas já estivessem encerradas nessa época.

Para evitar abusos, o Parlamento suíço aprovou em 1988 a lei de combate à lavagem de dinheiro, que obriga todos os bancos a alertar as autoridades caso haja suspeita de que o dinheiro depositado em alguma de suas contas tenha origem ilegal. Mesmo assim, a lei do silêncio costuma se manter em casos de grandes quantias e clientes poderosos.

DF - CUNHA/JORNALISTAS - POLÍTICA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha   (PMDB-RJ), concede entrevista aos   jornalistas setoristas da Câmara fazendo um   balanço do primeiro semestre do ano, em   uma café da manhã oferecido no anexo IV na   Câmara dos Deputados, em Brasília.   16/07/2015 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Mas recentemente, houve um caso raro de quebra de sigilo por parte de um banco suíço que enviou ao Brasil dados bancários do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado teria nada menos que quatro contas no país Europeu vinculadas a ele e à sua esposa. Uma delas teria a quantia de US$ 5 milhões (sem nenhum centavo de deduzo do IR).

Os dados foram recebidos pela Procuradoria Geral da República, e a Suíça se encarregou de congelar todo o dinheiro atribuído à Eduardo Cunha que está confinado em seus bancos. Estima-se que o valor total das contas somadas ultrapasse US$ 20 milhões.

Por esse conjunto de sigilo e nulidade de impostos, a Suíça é considerada um "paraíso fiscal", juntamente com as Ilhas Cayman (outro principal destino de dinheiro não-declarado) e Alemanha.

Fonte: G1

Heverton Paulo
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL

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