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Qual é a maioridade penal dos outros países?

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A maioridade penal é considerada como a idade mínima em que uma pessoa pode ser julgada pelos seus atos como um adulto, criminalmente. Em vários países pelo mundo, a maioridade penal, ou criminal, como muitos falam, começa a partir dos 18 anos de idade, enquanto outros em menos que isso, como 14 ou 16.
Se você possui idade acima da estabelecida na maioridade penal, todo o processo de julgamento,caso você cometer algum tipo de crime, é regido pelas leis do Código Penal do seu País. Aqui na Fatos Desconhecidos você já viu o que falta para a Lei da Redução da Maioridade Penal ser aprovada, mas, logo depois, os parlamentares brasileiros aprovaram a redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos de idade.

Mas a situação no Brasil ainda é um pouco complicada por conta das várias votações que se fazem. Mas e pelo mundo à fora, como os adolescentes menores ou com até 18 anos de idade são julgados em outros países? Como é a maioridade penal lá fora?

1 – Irã

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Pelo Código Penal Islâmico do país, as garotas são responsabilizadas pelos crimes a partir dos 9 anos e os meninos aos 15. De acordo com o que os jovens fizessem, podiam ser condenados à morte, mesmo assim, ficam presos à espera de completar 18 anos e, daí então, são mortos. Na lista de crimes que estão sujeitos a levar punição mais extremas estão a homossexualidade, que pode acarretar apedrejamento e crimes contra a vida, onde a lógica ainda é a do “olho por olho, dente por dente”.

2 – Alemanha

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A Alemanha adotou a maioridade penal para os 16 anos, mas percebeu que não alterou o quadro da violência. Daí então resolveu oficializar a idade da maioridade penal para 18 anos. No entanto, se um jovem de 14 anos cometer algum tipo de crime grave e for julgado como “lúcido” e consciente pelas autoridades, poderá ser julgado pelo sistema tradicional.

Até completar 21 anos de idade, nas mesmas condições do que acabamos de dizer, poderá responder por meio do sistema de justiça juvenil. Em termos gerais, dos 14 aos 21, pode ser julgado por qualquer um dos dois sistemas, dependendo apenas do seu estado de discernimento que será avaliado pelo sistema jurídico.

3 – África do Sul

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A terra de Mandela estabeleceu os 18 anos de idade como maioridade penal. A parte mais curiosa é que muitas crianças e adolescentes sequer sabem a própria idade, por conta da falta de documentos e registros.

4 – Índia

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Na Índia, um ser humano com menos de sete anos de idade não tem culpa criminal pelos atos. Agora, se estiver na faixa entre os 7 e os 12 anos, o quadro muda. O juiz é quem examina o caso e checa se o indivíduo tem “maturidade” para entender sobre o ato que cometeu e suas consequências. Os infratores são julgados por um sistema específico e não podem passar mais de três anos presos.

5 – Etiópia

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Entre os 9 e os 15 anos, os pequenos indivíduos do país são considerados diferentes e não podem “ser punidos como adultos, nem ficarem presos junto aos adultos”.

6 – Cuba

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No país de Fidel Castro, a idade mínima para alguém ser preso é de 16 anos. A diferença é que se o jovem está entre a idade de 16 a 18 anos, a pena pode ser reduzida pela metade. Para os que ficam na casa dos 18 aos 20, até um terço. Lá, todas as pessoas com idades inferiores a 20 anos ficam em ambientes separados de outros detentos.

7 – Chile

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Nos vizinhos do Brasil, a maioridade penal é de 18 anos. Porém, a partir dos 14 anos de idade, os jovens já podem ser encaminhados para medidas socioeducativas, sendo examinados pelos “Tribunais de Família”.

8 – França

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Na famosa terra da Torre Eiffel, a maioridade penal é a partir dos 13 anos.

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