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Uma das coisas que se pode fazer apenas com a maioridade é dirigir. Para isso é preciso tirar a carteira de habilitação (CNH). Esse documento dá a liberdade de dirigir para qualquer lugar, sem se preocupar com a fiscalização, desde que não esteja infringindo qualquer lei.
Contudo, até conseguir tirar a CNH, aqui no Brasil, é preciso passar por um processo. O candidato tem que fazer exame médico e psicológico, além de assistir a 45 horas de aulas teóricas e fazer mais de 20 horas de aulas práticas, tendo que uma ser necessariamente à noite.
Por conta de todos esses testes que são necessários, uma questão pode gerar polêmica, e está gerando. Será que uma pessoa analfabeta pode tirar sua CNH? Essa polêmica fez com que o projeto de lei (o 2675/22) esteja tramitando na Câmara dos Deputados. Ele propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para que assim os analfabetos também consigam ter a sua Carteira Nacional de Habilitação.
Projeto de lei
FDR
Quem pensou nesse projeto de lei foi o deputado federal licenciado André de Paula (PSD-PE), que atualmente é o titular do Ministério da Pesca e Aquicultura. Em 2022, o deputado concorreu ao Senado como parte da chapa de Marília Arraes (Solidariedade), ficando em terceiro lugar na disputa com 12,7% dos votos.
De acordo com o que o deputado disse para a Agência Câmara de Notícias, a regra que existe atualmente, que veta o acesso de pessoas analfabetas à CNH, é inconstitucional. Além disso, na visão dele, a Constituição garante que o tratamento seja igualitário para todos. E hoje em dia, quem pode ter o documento são apenas as pessoas que são penalmente imputável, ou seja, têm mais de 18 anos, que sabem ler e escrever e têm documento de identificação.
“Se o mesmo [analfabeto] é cidadão para votar, para trabalhar, para casar e constituir família, e, como pedestre, para cumprir as normas de trânsito na travessia das ruas, deve também ter o direito de conduzir veículo automotor”, disse Paula.
O deputado também rebate o argumento de que quem está dirigindo precisa saber ler a sinalização de trânsito para que a direção seja segura. “Qualquer motorista cauteloso, mesmo analfabeto, entende a ordem contida em uma placa ‘Pare’ ou ‘Estacionamento Proibido’. A ordem ou comando normativo ali contido dispensa a linguagem escrita e sua respectiva leitura”, afirmou ele.
CNH
G1
Analfabeto ou não, conseguir a CNH pode ser uma coisa muito difícil para algumas pessoas. Como foi para o mecânico de manutenção de máquinas Cleomar Pereira, de 47 anos. Para se ter uma ideia, ele tentou por 15 anos tirar sua CNH de carro.
Demorou muito tempo, foi preciso muitos anos de tentativas, mas finalmente Cleomar conseguiu o tão sonhado documento. E como muitas pessoas, ele fez uma promessa caso a graça fosse alcançada. Então, quando finalmente conseguiu passar no exame, ele raspou a cabeça.
Por ter tentado durante todos esses anos, o mecânico não se lembra de quantos testes ele fez, mas sabe que foram muitos. De acordo com ele, sempre que sobrava dinheiro ele pagava o reteste da prova, mas o resultado nunca era o esperado.
Com o passar do tempo, o mecânico resolveu fazer a promessa de raspar o cabelo quando conseguisse ser aprovado. E finalmente, em outubro do ano passado, a boa notícia veio depois de ele tentar mais uma vez passar na prova para ter sua CNH.
Quando Cleomar viu que tinha finalmente passado na prova, ele não se aguentou de alegria e quis pagar sua promessa ali mesmo no local da prova em Goiânia. Então, o homem sentou no meio fio e começou a raspar sua cabeça com uma máquina. O momento foi gravado por Dilaila Stepane, sua instrutora que teve um papel importantíssimo na aprovação do mecânico e o ajudou a conter seu nervosismo em todo o processo.
Segundo Cleomar, ele ficou eufórico com o resultado positivo porque é um sonho ter a CNH e ele conseguiu realizá-lo. Depois de passar na prova, ele contou a boa notícia para sua esposa, Fátima Ferreira, que foi a maior incentivadora durante todos os anos.
“Quando eu passei foi uma sensação maravilhosa. Ela também ficou muito feliz quando contei, porque sempre acreditou que eu era capaz”, disse o mecânico.
Ele tinha CNH para pilotar moto, mas agora seu documento mudou de categoria. Conforme ele explicou, a falta da CNH de categoria B, para carros, já o fez perder oportunidades profissionais porque muitas vezes era um pré-requisito para a vaga.
Fonte: Metrópoles, G1
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