Se Larissa Manoela entrasse na justiça contra os pais ela recuperaria fortuna?

Recentemente, uma notícia chocou o país todo. A atriz e cantora Larissa Manoela, de 22 anos, está abrindo mão do patrimônio todo que ela conseguiu nos 18 anos de carreira até o momento por conta de uma briga com seus pais. No entanto, é claro que todo mundo ficou se perguntando quais seriam as chances de ela recuperar sua fortuna se ela entrasse com uma ação judicial. Alguns especialistas esclareceram a questão.

De acordo com Mozar Carvalho, advogado especialista em direito de família, Larissa Manoela poderia sim recuperar seu patrimônio. “Não sei se ela é prática, ou se está tão machucada que não quer remoer esse assunto nos tribunais. Baseando-se nos fatos que foram trazidos até aqui, a Larissa teria grandes possibilidades de reaver boa parte do patrimônio e responsabilizar pai e mãe”, disse ele.

Durante a entrevista dada por ela ao “Fantástico”, a atriz revelou que tinha somente 2% da sociedade, sendo os outros 98% pertencente aos seus pais. Conforme analisou Gustavo Mizrahi, especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais, existem argumentos para que o contrato seja contestado e haja a redistribuição da renda que a empresa movimentou.

Larissa Manoela vs. Pais

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Isso porque Larissa Manoela teria sido “induzida ao erro” quando aceitou a sociedade. “Ela poderia discutir prestação de contas, se teve algum valor desviado ou não, ou a responsabilidade de atos praticados pela gestão. […] Até mesmo abusos praticados na qualidade de sócios controladores podem ser discutidos”, disse Mizrahi.

Além disso, Mozar pontua que também seria importante que o posicionamento de Silvana Taques e Gilberto Elias, os pais da atriz, fosse analisado caso houvesse uma disputa jurídica. Isso porque, os pais disseram ao “Fantástico” que Larissa Manoela mentiu. “Ela própria, de próprio punho, assinou a alteração contratual da sociedade, em 22 de janeiro de 2020, quando já era maior de idade, na qual constava clara e expressamente o percentual, de 2%”, informaram eles.

Se quisesse, a atriz poderia também cobrar o que ela ganhou durante sua infância. “Não corre prescrição e nem decadência contra menores. Então, se você tem algo a reclamar contra os pais ou qualquer pessoa, o prazo para questionar inicia-se da maioridade ou na data de emancipação”, explicou Mizrahi.

E os contratos de atos jurídicos podiam ser anulados caso a Justiça entendesse que eles não favoreciam Larissa Manoela. “Envolve a compra de casas ou outros bens dentro e fora do Brasil. E também a abertura de empresas em nome da Larissa. Isso pode, sim, ser passível de nulidade”, analisou Mozar.

Outro ponto destacado pela advogada Hannetie Santo, especialista em direito de família, é que os pais da atriz não têm direito a 98% dos bens dela. “É surpreendente o fato de que ela é a estrela, ela que trabalhava, ela que ganhava o dinheiro, ter apenas 2% de participação em uma empresa que é decorrente do dinheiro e da fama dela”, disse.

Justamente por isso que a prioridade de Larissa Manoela tem que ser anular a sociedade com seus pais. “O que supostamente fizeram foi abusivo, porque todos os direitos pagos foram para uma empresa da qual ela tem 2%. É como se um empresário assinasse um contrato com alguém dizendo: ‘vou ficar com 98% de tudo que é seu'”, analisou Mizrahi.

Consequências da possível batalha

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Toda essa situação caberia processos por dano moral e material. “Quando se trata de pai, mãe ou alguém com uma proximidade tão grande em vínculo familiar, o sentimento de traição é maior”, disse Mozar.

Contudo, de acordo com Mizrahi, o problema da sociedade nunca termina no judiciário. “Provavelmente algum acordo será feito, pois brigas desta natureza só terminam assim. Repercutem em muitas esferas diferentes. Ou você fecha um acordo, ou pode passar praticamente a vida inteira brigando”, pontuou.

Assim como outros casos de celebridades, o de Larissa Manoela pode fazer com que novas leis sejam criadas para proteger os menores de idade que têm suas carreiras administradas por seus pais.

“Tem-se aquela doce impressão de que 100% dos pais serão 100% honestos com os seus filhos. Muitas vezes não são, porque a relação deixa de ser somente entre pai e filho com a entrada do dinheiro”, concluiu Mozar.

Fonte: Splash

Imagens: Correio braziliense, G1