Uber é condenada a contratar todos os motoristas no Brasil e à indenização de R$ 1 bilhão

A Uber foi fundada em 2009 por Garrett Camp e Travis Kalanick, com o objetivo inicial de ser um serviço parecido com um taxi de luxo. No caso, a empresa ofereceria carros como Mercedes e Escakade, na cidade de San Francisco. Em 2010, o aplicativo foi lançado e foi um dos pioneiros no conceito apresentado.

Hoje em dia, é quase impossível se imaginar sem esse serviço. Contudo, assim como outras plataformas, a Uber não é perfeita e tem enfrentado vários problemas em todos seus anos de existência. Um dos mais recentes foi a condenação da Justiça que mandou a empresa contratar todos os seus motoristas pela CLT, além de condená-la a uma multa de um bilhão de reais por danos morais coletivos.

Sentença

Clic direito

Essa decisão abrange todo o território nacional. No entanto, a Uber disse que vai recorrer da sentença. A condenação foi feita pela Justiça do Trabalho e manda a empresa registrar em carteira todos os motoristas ativos e os que começarem a trabalhar na plataforma. Além, é claro, da multa de um bilhão de reais por danos morais coletivos.

Essa decisão foi emitida nessa quinta-feira pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões. Mesmo assim, a Uber disse que irá recorrer da decisão e não vai adotar nenhuma das medidas que foram exigidas antes de todos os recursos terem sido esgotados.

A sentença veio por conta de uma ação civil pública feita pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). De acordo com o órgão, ele recebeu uma denúncia da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA) a respeito das condições de trabalho dos motoristas da plataforma.

“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada motorista não registrado”, disse o texto da decisão.

A sentença diz que a Uber deverá registrar seus motoristas somente depois do trânsito em julgado da ação, isso quer dizer, somente depois que todos os recursos tiverem sido esgotados. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, disse a sentença.

Recurso da Uber

Bloomberg

“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”, afirmou a plataforma.

Além disso, a empresa também disse que essa decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”, pontuou.

Outro ponto ressaltado pela Uber foi o de que ela está convicta de que essa sentença não levou em consideração de maneira adequada o “robusto conjunto de provas produzido no processo”, além de a decisão ter se baseado em posições doutrinárias que já foram “superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.

Motoristas

UOL

A situação dos motoristas que trabalham na plataforma realmente não é das melhores. Tanto é que o próprio CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, testou novamente na prática como é a experiência de trabalhar como motorista. Trabalhando como motorista, em um carro elétrico Tesla Y de segunda mão, Khosrowshahi viveu uma “experiência desajeitada” nas ruas de São Francisco, na Califórnia.

O CEO foi para as ruas como parte do chamado “Projeto Boomerang”, uma iniciativa da empresa para conseguir melhorar o trabalho dos motoristas. Isso aconteceu porque a Uber começou a notar uma falta de parceiros no pós-pandemia.

Em uma entrevista ao jornal The Wall Street Journal (WSJ), o chefe da Uber contou que trabalhou durante meses como motorista e usava o pseudônimo Dave K. Sua experiência começou em setembro de 2021, em um momento de retomada da economia depois do auge da pandemia do covid-19. Nessa época, a empresa teve pela primeira vez uma demanda maior de passageiros do que de motoristas.

Segundo Khosrowshahi, a melhor forma de entender quais eram os problemas que a empresa estava tendo em atrair novos parceiros era se colocar no lugar de um deles e ver o que funcionava e o que não. Como motorista, o CEO fez 100 viagens. Com elas, ele passou por vários problemas e viu um aplicativo pouco atraente para os motoristas. Ele elencou os motivos para isso:

1 – Dificuldade em navegar no momento de se inscrever na Uber.

2 – Expectativas quebradas pelas gorjetas serem baixas.

3 – Sofrer punições por rejeitar viagens que não tinham o destino ou a tarifa informados.

4 – Dificuldade na navegação dentro do app na área para o motorista.

5 – Trânsito nos momentos de pico que acabava afastando os motoristas das regiões onde a tarifa estava menor.

6 – Medo de ter a nota rebaixada por não ter rodado um dia por motivo pessoal.

Fonte: UOL

Imagens: Clic direito, Bloomberg, UOL