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Na quarta-feira, o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou que o programa Voa Brasil, oferecendo passagens aéreas por até R$ 200, será lançado neste mês, sendo uma boa notícia para quem planeja viajar.
A proposta surgiu inicialmente em março de 2023 pelo ex-Ministro da pasta, Márcio França, agora responsável pelo Ministério do Empreendedorismo.
Embora originalmente programado para janeiro de 2024, o lançamento não ocorreu conforme planejado. Mesmo assim, não foi engavetado, voltando a ser mencionado no mês de março e tendo sua previsão atualizada.
Silvio Costa divulgou o início do programa durante o evento de lançamento do programa “Asas para Todos”. Essa será uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), promovendo diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.
Em uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em março deste ano, o Ministro enfatizou que o programa passou por uma reestruturação durante sua gestão e já recebeu autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Como vai funcionar?
O programa Voa Brasil está destinado a oferecer 5 milhões de passagens por R$ 200 para um grupo específico: aposentados do INSS com renda de até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
O ministro estimou que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas serão beneficiadas inicialmente. Entretanto, aqueles que viajaram nos últimos 12 meses não serão elegíveis para o programa, de acordo com Silvio Costa Filho.
É importante ressaltar que a iniciativa não receberá financiamento do governo federal. Segundo o ministro, em janeiro, como uma contrapartida às empresas, o governo já reduziu o preço do combustível de aviação em 19%.
Quando o Voa Brasil começa a funcionar?
As passagens do programa serão oferecidas ao longo do ano, com foco especialmente na “baixa temporada”.
Por outro lado, durante os períodos de alta temporada, como as férias escolares e o final do ano, a disponibilidade de passagens dependerá de vários fatores, já que há menos voos com assentos disponíveis nesses momentos.
Não existe uma data específica de inauguração, e os candidatos que se encaixam nos requisitos precisam de atenção no site oficial do Governo. Os portais de notícia informarão quando terão passagens do programa disponíveis.
Quem pode comprar?
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De acordo com o Ministério, o programa ainda está em fase final de ajustes, portanto, ainda não há regras específicas estabelecidas para participar do Voa Brasil, exceto pelos critérios divulgados pelo ministro publicamente.
Ou seja, apenas aposentados e estudantes do Prouni. No entanto, existem algumas dúvidas sobre formas de compra. Por exemplo, no caso de cartão de crédito, é possível usar um recurso no nome de terceiros?
Ou, ainda, se pessoas menores de 18 anos conseguirão viajar sem acompanhamento ou declaração especial dos responsáveis. Mesmo estudantes do Prouni podem não ter maioridade, considerando matrícula na faculdade e outros quesitos.
Nesse caso, as dúvidas serão sanadas conforme o andamento do programa. Os portais do Voa Brasil também estão preparando as páginas de respostas e formas de contato para essas e outras perguntas de compra.
Cuidado com os golpes
Apesar de ainda não ter iniciado suas operações, o programa Voa Brasil já está sendo utilizado indevidamente para perpetrar golpes contra os consumidores.
Um aviso no site do Ministério de Portos e Aeroportos adverte que o Governo Federal e o ministério não estão funcionando ainda. Ou seja, não realizam cadastros ou solicitam quaisquer valores para a inclusão no programa.
O aviso destaca que se o cidadão receber ligações, e-mails, SMS ou qualquer contato nas redes sociais, solicitando depósitos em dinheiro para entrar no Voa Brasil, é recomendável denunciar essa prática por meio dos canais de atendimento ao usuário.
Ainda, não existirá a cobrança de nenhum valor de cadastro para participar do programa. Por isso, fique atento aos canais oficiais de vendas e informativos.
Fonte: Globo
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