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7 coisas terríveis que aconteciam em reformatórios do século XX

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No Brasil, no dia 12 de outubro de 1927, o então presidente, Washington Luiz assinou a Lei que, mais tarde, ficaria conhecida como Código de Menores. Esse Código foi responsável por estabelecer que um jovem de, até, 17 anos é penalmente imputável e que, apenas a partir dos 18 anos, seria passível de responder por seus crimes e condenado à prisão.

Esse Código foi a primeira Lei do Brasil que se dedicava à proteção doa infância e do adolescente. Apesar de ter sido, de certa forma, anulada na década de 1970, o artigo que prevê a maioridade penal de 18 anos, permaneceu. Mas nem sempre foi assim, no ano de 1922, houve uma reforma no Código Penal, que aumentava a maioridade de 9 anos para 14, até que em 1927 chegou aos 18 anos.

Antes disso, os julgados delinquentes com idade entre 14 e 17 anos, eram encaminhados para um reformatório, onde recebiam educação e deveriam aprender um trabalho. Aqueles que não tinham família eram encaminhados para uma escola de preservação, uma versão mais “light” do reformatório.

Já os mais novos que 14 anos, poderiam voltar para suas casas, desde que ficassem sobre vigilância dos pais, que deveriam prometer que o filho não reincindiria. Na virado do século 19 para o 20, uma grande parcela da população vivia na miséria; boa parte por conta do fim da escravidão em 1888, quando os negros e suas famílias ficaram desamparados, “de repente”.

Em 1979 veio o Código de Menores, sucessor à lei de 1927, criado pela Ditadura Militar. Então, em 1990, fora criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ao contrário dos primeiros códigos, que eram voltados aos marginais, o ECA se destina à todas as crianças e adolescentes, independentemente de classe social. inicialmente, as leis se focavam nas punições, agora, aos direitos.

Vale lembrar que o termo “menor” é incorreto. Apesar de ter se popularizado na época do código de 1927, hoje é abominado pelo meio jurídico. O ECA possui mais de 250 artigos e, ao invés de menor, utiliza “criança ou adolescente”. De acordo com o historiador Vinicius Bandera:

“— “Menor” é um termo pejorativo, estigmatizante, que indica anormalidade e marginalidade. “Criança ou adolescente” é condizente com os novos tempos. Remete à ideia de um cidadão que está em desenvolvimento e merece cuidados especiais.”

Foi pensando nesses reformatórios do século passado que a redação da Fatos Desconhecidos pesquisou e selecionou uma listinha com X coisas terríveis que aconteciam em reformatórios do século XX, nos focando no reformatório feminino Beloit Juvenile Correctional, no Kansas, Estados Unidos, fundado em 1890.

É importante lembrar que não temos o objetivo de criticar, julgar, nem impor verdades absolutas. Nosso intuito é único e exclusivo de informar e entreter. Por isso, o conteúdo dessa matéria se refere àqueles que se identificarem. Confira e comente:

1 – Visão severa e cruel

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Naquela época, a visão sobre reeducação e orientação juvenil era extremamente severa e cruel. A maioria das meninas que eram encaminhadas à esses reformatórios eram de classe baixa. E, bastava uma alteração na voz para que fossem consideradas pessoas violentas e “incorrigíveis”.

2 – Ingestão de álcool

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Qualquer jovem que fosse pega ingerindo bebidas alcoólicas, era encaminhada aos reformatórios, no mesmo instante.

3 – Comportamento inapropriado

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Da mesma forma, aquelas que apresentassem um comportamento considerado “inapropriado”, tanto para a época quanto pela idade. Esses comportamentos podiam ser atitudes insinuadoras ou descaradas, por exemplo.

4 – Jovens violentadas

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Grande parte das meninas que ingressavam nesse tipo de reformatório era porque haviam sido violentadas. E, ao invés de castigar o agressor, elas eram consideradas culpadas. Não obstante, o simples fato de as colocarem nesses ambientes significava para a família “se livrar do problema” e/ou escândalo público.

5 – Eram esquecidas

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Praticamente todas as criancças que entravam nesses reformatórios eram esquecidas pelas famílias.

6 – Raspar a cabeça

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Era uma prática bastante comum, utilizada no objetivo de reeducar os ingressantes.

7 – Outras maneiras

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Para a “tentativa” de reeducação dessas jovens eram: provocar vômitos, banhos gelados, longas horas de trabalho no campo e doses regulares de óleo de ricínio e produtos tônicos.

Com o passar do tempo, essas práticas se tornaram inaceitáveis e proibidas. Esses são apenas alguns exemplos de motivos algumas coisas que aconteciam àquelas que eram enviadas para reformatórios, como dissemos anteriormente, nos baseamos no reformatório de Beloit. Caso conhece outras características de outros reformatórios e outras épocas, conta pra gente! Sugestões, dúvidas, correções? Não se esqueçam de comentar!

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