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8 coisas que a Finlândia tem a ensinar sobre como evitar a corrupção

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A Finlândia, ao contrário do Brasil, foi reconhecido internacionalmente como o país menos corrupto do planeta. O país escandinavo tem maneira próprias de garantir isso.

Para facilitar a transparência e combater de vez a corrupção, o Finlândia conta com um conjunto de princípios focados em evitar o abuso de poder.

1. Licitação só a preços de mercado

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Na Finlândia qualquer compra realizada pelas Administrações Públicas, desde um edifício até uma caneta, só podem ser executada de acordo com os mesmos preços de mercado. Assim como no Brasil, as licitações de compra devem incluir, necessariamente, três ofertas de fornecedores diferentes, dessa maneira o governo escolhe a que apresenta o menor preço.

A diferença é que aqui no Brasil é comum o superfaturamento de preços, o que faz com que, mesmo ao escolher o menor valor, seja gasto três ou quatro vezes mais dinheiro público do que seria necessário. Esse dinheiro a mais, claro, vai para o bolso dos empresários e políticos envolvidos.

2. Princípio de transparência total das administrações públicas

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Qualquer decisão tomada por um servidor público dentro do desempenho de sua função, com exceção  das relacionadas com a segurança, pode ser conhecida por todos os cidadãos. Nenhum deles pode se negar a informar tanto os jornalistas quanto os eleitores.

3. Princípio de transparência total nas contas dos cidadãos

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Os finlandeses podem saber quais são os rendimentos declarados de todos os residentes no país, não importa se é do desempregado recebendo o seguro-desemprego, do artista de maior sucesso da nação ou do CEO da Nokia.

4. Ausência de prefeitos

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O governo dos municípios na Finlândia é responsabilidade dos “City managers”, que nada mais são do que servidores públicos com experiência neste tipo de administração.Dessa maneira, o cidadão pode distinguir com clareza que a pessoa no comando é alguém subordinado aos eleitores e que pode ser despedido ou substituído pelo Conselho municipal, o órgão eleito nas urnas e que ostenta a soberania popular.

5.Ausência de cargos de designação política

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Na Finlândia os secretários de Estado e cargos de segundo escalão são ocupados por servidores públicos de carreira selecionados em provas objetivas. Em 2005 foi realizada uma remodelagem do sistema para permitir às organizações políticas eleger os Secretários de Estado, ainda assim muitos deles são trabalhadores públicos que chegam ao cargo por bons trabalhos prestados e por méritos próprios.

6. Estrutura de poder colegiada

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A corrupção se dá com maior facilidade quando o poder se concentra somente em um indivíduo, é por isso que na Finlândia promovem a tomada de decisões mediante o debate e o consenso. O conselho de ministros tem maior capacidade de poder que o Presidente da República.

7. Princípio de acesso livre ao poder

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A possibilidade de se ser um membro de alto posto da administração e ministérios finlandeses não está restrita a uma elite intelectual formada ou a pessoas que possam atrair o investimento de diferentes empresas para campanhas eleitorais, ou ainda pessoas filiadas a organizações políticas que são promovidos pelos méritos internos dentro de sua organização

O país evita o modelo brasileiro em que os cargos de livre designação do governo recebem milhões de reais e se multiplicam de maneira incontrolável.

8. Princípio da proporcionalidade nas multas

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O valor das multas por violar normas costuma ser proporcional ao que os ganhos dos indivíduos e empresas. Em 2001 Anssi Vanjoki, alto executivo da Nokia, foi considerado culpado de condução perigosa por guiar sua Harley Davidson acima dos limites de velocidade e teve que pagar uma multa equivalente a 174 mil reais, que era um valor correspondente a sua condição social.

 

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