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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação de uma empresa de Sumaré (SP) a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais para um fã da cantora Marília Mendonça. Ele ganhou o direito de conhecer a artista em um evento em 2018, mas não foi chamado pela organização para o encontro. Ainda cabe recurso.
Os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado negaram recurso da Expo Águas Sumaré Empreendimentos Turísticos e Eventos contra a decisão da 4ª Vara Cível de Campinas (SP), que reconheceu o dano moral a Caique Moreira Costa. O G1 teve acesso ao documento publicado no dia 29 de setembro.
De acordo com o G1, no processo é apontado que o fã participou de uma promoção por meio de rede social, onde foi sorteado para conhecer Marília Mendonça no camarim do rodeio organizado pela empresa, em 2018.
Nos autos, Caique afirma que chegou a ter a imagem associada pela empresa ao evento. No entanto, não foi informado o momento em que deveria se dirigir ao camarim.
Na decisão de primeira instância, o magistrado alegou que o fã “pleiteou a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral pela perda de uma chance e pela divulgação indevida de sua imagem”.
Além de não ter cumprido o prometido, a empresa deixou Caique “profundamente frustrado, além de constrangido, pois divulgou em suas redes sociais que conheceria a cantora”.
Recurso
Foto: Rande/ Divulgação/ Veja
Em seu recurso, a Expo Águas Sumaré “alega não ter sido comprovado nos autos ter deixado de entrar em contato com o autor para encaminhá-lo ao camarim da cantora Marilia Mendonça”. A empresa solicitou revisão dos valores.
Já o relator Christiano Jorge Santos, em sua decisão destacou que foi comprovado que a ré deveria ter entrado em contato com o fã de Marília Mendonça. Por ligação ao seu número de telefone celular, a empresa deveria “reforçar a orientação e/ou por mensagem em aplicativo de mensagens instantâneas”.
Além disso, alegou que ao não disponibilizar o prêmio ao ganhador, a empresa “deve responder nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor.”
“A indenização é devida em razão de não ser possível o cumprimento da obrigação em sua prestação original; afinal, o evento há muito já findou. Ademais, como é de conhecimento público, a cantora Marilia Mendonça sofreu acidente de avião na data de 5 de novembro de 2021 (após a prolação da r. sentença), vindo a óbito. Em razão da impossibilidade de cumprimento da obrigação, a conversão em perdas e danos é de rigor. Entendo ter sido o valor de R$ 15.000,00 arbitrado em sentença adequado para compensar a vítima e servir ao ofensor como fator desestimulante de reiteração da falta”, destaca o desembargador.
Ao G1, o escritório que representa a Expo Águas Sumaré informou que a advogada Joany Barbi Brumiller só irá se manifestar após autorização da empresa.
Homenagem a Marília Mendonça em show de Henrique e Juliano
Foto: Divulgação/ Extra
Além da indenização recebida pelo fã, o nome de Marília Mendonça ficou em alta após a homenagem que a artista recebeu. Em um show de Henrique e Juliano, em Brasília, a dupla falou sobre a amiga.
Durante a gravação do novo DVD, a dupla destinou um pedaço do show para homenagear a cantora. “Quero muito agradecer a Deus, como eu sempre faço, e agradecer vocês por tudo o que fizeram na vida da Marília, nossa grande irmã. Vocês fizeram um sonho se tornar realidade. E realizando o sonho dela vocês realizaram o nosso também”, disseram os cantores.
Eles acrescentaram que é muito gratificante ter uma história junto com Marília Mendonça. A dupla ressaltou que teve o privilégio de conhecer alguém tão incrível quanto a cantora.
“Que vai nos fazer falta todos os dias. Mas ao invés de olhar com tristeza essa situação, eu acredito num Deus que é perfeito, que não erraria em nada. Eu prefiro olhar com gratidão. Porque dos 26 anos que ela esteve aqui, Ele nos deu o privilégio de viver 10 anos ao lado dela. Então muito obrigada a Deus, muito obrigada a cada um de vocês, por tudo”, completaram.
Henrique e Juliano cantaram “Flor e o Beija-Flor”, hit que gravaram em parceria com Marília Mendonça. Durante a apresentação da música, foi possível ver uma única estrela no céu de Brasília.
“Com certeza essa única estrela no céu era a nossa estrela Marília Mendonça, ela ama demais esses dois rapazes, Henrique e Juliano”, comentou uma internauta.
Veja abaixo a homenagem:
Henrique e Juliano homenageando Marília Mendonça na gravação do seu dvd em Brasília. pic.twitter.com/XHrtZmgQ13
— Marilia Infos (@InfosMariliaM) October 9, 2022
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