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Espanha pode aprovar licença menstrual de 3 dias

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A Espanha pode ser o primeiro país da Europa a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho.

A ação faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.

O objetivo principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. De acordo com o texto acessado pela rádio local Cadena SER, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos possam abortar sem a autorização dos pais. Além disso, busca garantir que o aborto seja feito em hospitais públicos.

O projeto de lei ainda tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.

Conforme as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias durante o fluxo.

O projeto de lei

Foto: Getty Images/Via BBC

A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes responsáveis pelo projeto.

Em entrevista concedida ao jornal “El Periodico” em março, ela declarou que o direito à licença deve ser concedido para as mulheres que sentem dores graves.

“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, explicou.

“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves, como diarreia, fortes dores de cabeça e febre.”

De acordo com a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, as servidoras possuem o direito de se ausentar de seus cargos até se recuperarem. “O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa.”

“Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade”, explicou a secretária ao “El Periodico”.

Higiene menstrual

Foto: Reprodução

O projeto de lei apresentado por Rodriguez fala sobre o acesso a produtos de higiene menstrual. Segundo a imprensa espanhola, o texto propõe que as escolas sejam obrigadas a oferecer absorventes e outros produtos de higiene para as alunas.

O texto ainda estabelece a gratuidade desses itens para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que estejam detidas. Para as mulheres em geral, o projeto de lei prevê a eliminação dos impostos agregados a esses produtos.

Os capítulos do documento também propõem que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribuídos gratuitamente nas escolas quando foram realizadas as campanhas de educação sexual.

Projeto pode ser alterado

Foto: Reprodução

O projeto de lei será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima terça-feira (17/05), de acordo com a imprensa local.

Conforme informações do jornal El País, não existe um consenso dentro do Conselho de Ministros (formado pelo presidente do governo, seu vice, ministros e outros secretários) em relação ao texto final, por isso, ainda podem ser feitas mudanças no projeto final.

Fontes do governo que conversaram com o veículo confirmam que os aspectos do documento, como a licença menstrual e a tributação de produtos de higiene feminina, ainda estão sujeitos a alterações. Isso porque precisam de intervenções de ministérios como da Fazenda ou da Saúde.

As licenças menstruais já são reconhecidas em países como o Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.

Fonte: G1

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