Indiano vence batalha na Justiça de 22 anos contra empresa de ferrovia por 25 centavos

O que você faz quando recebe o troco errado? Possivelmente, volta ao atendente e explica o ocorrido ou então deixa a situação e volta para casa conformado. Nenhum desses casos aconteceu com o indiano Tungnath Chaturvedi, advogado que processou uma ferrovia por uma passagem superfaturada.

O caso aconteceu há quase 22 anos, quando Tungnath foi cobrado 20 rúpias (R$ 1,27; US$ 0,25) a mais por dois ingressos que ele comprou ainda em 1999. Isso se deu na estação ferroviária do acantonamento de Matura, no estado de Uttar Pradesh, na região norte da Índia.

Dessa forma, na semana passada, um tribunal do consumidor deu causa ganha ao indiano e ainda pediu que as ferrovias devolvessem o valor com juros. “Eu participei de mais de 100 audiências relacionadas a este caso”, disse Chaturvedi, 66, à BBC. “Mas você não pode colocar um preço na energia e no tempo que perdi lutando neste caso.”

Tribunal do consumidor

Fonte: Ekaterina Bolovtsova

Os tribunais do consumidor na Índia são responsáveis pelas queixas relacionadas a serviços. Porém, são conhecidos por serem sobrecarregados de casos, o que resulta em processos que levam anos para que sejam resolvidos, por mais simples que sejam.

Chaturvedi, morador de Uttar Pradesh, estava viajando de Mathura para Moradabad quando um funcionário superfaturou os dois bilhetes que ele havia comprado. Isso porque os ingressos custavam 35 rúpias cada. No entanto, quando o indiano deu 100 rúpias ao funcionário, este devolveu 10 rúpias. Ou seja, ele cobrou 90 rúbias em vez de 70.

Embora Chaturvedi tenha informado o funcionário do ocorrido, ele não recebeu o reembolso na época. Então, ele decidiu acionar a Justiça para resolver o caso, entrando com um processo contra a North East Railway (Gorakhpur), uma seção da Indian Railways, assim como o balconista, em um tribunal do consumidor em Mathura.

Assim, Chaturvedi conta que levou anos para ser reembolsado por causa do ritmo lento em que o Judiciário funciona na Índia. “As ferrovias também tentaram arquivar o caso, dizendo que as queixas deveriam ser dirigidas a um tribunal ferroviário e não a um tribunal do consumidor”, disse Chaturvedi. Já um tribunal de reclamações ferroviárias é um órgão quase judicial criado especificamente para reclamações relacionadas às viagens de trem no país.

“Mas usamos uma decisão da Suprema Corte de 2021 para provar que o assunto poderia ser ouvido em um tribunal do consumidor”, disse Chaturvedi. Outras vezes, as audiências eram adiadas porque os juízes estavam de férias ou licença por condolências, acrescentou.

Insatisfeito

Demorou 22 anos, mas o julgamento ordenou que as ferrovias pagassem a Chaturvedi uma multa de 15 mil rúpias (US$ 188). Além disso, o tribunal orientou as ferrovias a reembolsá-lo as 20 rúpias com juros de 12% ao ano, de 1999 a 2022. Também ordenou que se o valor não fosse pago no prazo de 30 dias, a taxa de juros seria revisada para 15%.

Já o indiano defende que a indenização que recebeu no processo foi insignificante e não compensa o estresse que passou durantes as audiências. Embora sua família tentasse convencê-lo a desistir do caso, ele se manteve firme.

“Não é o dinheiro que importa. Sempre foi uma luta por justiça e uma luta contra a corrupção, então valeu a pena”, disse ele. “Além disso, como sou um advogado, não tive que pagar dinheiro a um advogado ou arcar com o custo da viagem ao tribunal. Isso pode ficar muito caro.”

O homem também acredita que não importa qual seja a designação oficial de uma pessoa, ela “não pode se safar de irregularidades se as pessoas estiverem preparadas para questioná-las sobre isso”.

Uma coisa que alegra Chaturvedi nesse momento é acreditar que seu caso servirá de lembrança para outras pessoas de que “não é preciso desistir mesmo quando a luta parece dura”, segundo o indiano.

Fonte: G1