TJ nega habeas corpus e mantém prisão de empresário acusado de morte de gari em BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a prisão do empresário acusado de envolvimento na morte de um gari em Belo Horizonte, após negar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Além disso, a decisão reforça o entendimento da Justiça de que o réu deve permanecer preso até o julgamento do caso.

TJ mantém prisão após negar habeas corpus

De acordo com informações do processo, a 8ª Câmara Criminal do TJMG analisou novamente o pedido da defesa e, por unanimidade, decidiu negar a solicitação de liberdade. Dessa forma, o empresário segue preso preventivamente enquanto responde ao processo criminal.

Imagem: Reprodução/Record

Anteriormente, o mesmo pedido já havia sido rejeitado pela Justiça mineira. No entanto, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou uma nova análise do caso para garantir o direito de sustentação oral. Ainda assim, mesmo após a reavaliação, o resultado permaneceu o mesmo.

Réu segue preso até julgamento

Com a decisão mais recente, o réu continuará detido até ser submetido ao Tribunal do Júri ou até que haja uma decisão superior que determine sua soltura. Além disso, o processo ainda não tem data definida para julgamento.

O caso envolve a morte de um gari durante o trabalho em Belo Horizonte, fato que gerou grande repercussão e mobilização na cidade. Por isso, a manutenção da prisão preventiva é vista pela Justiça como uma medida para garantir a ordem pública e o andamento do processo.

Defesa tentou reverter prisão diversas vezes

Por outro lado, a defesa do empresário vem tentando reverter a prisão desde os primeiros meses após a detenção. Os advogados alegam falhas no processo e questionam a fundamentação da decisão que mantém o réu preso.

Entretanto, os desembargadores têm mantido o entendimento de que existem elementos suficientes para a continuidade da prisão preventiva, principalmente diante da gravidade das acusações e do andamento da ação penal.

Próximos passos do caso

Agora, o processo segue para as próximas fases até o julgamento pelo Tribunal do Júri. Enquanto isso, novas tentativas de recurso ainda podem ser apresentadas pelas partes envolvidas.

Assim, o caso continua em tramitação e segue sob forte acompanhamento da Justiça mineira.

Fonte: UOL