Mais de 50 acadêmicos e intelectuais de países como Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália se uniram em uma carta aberta contra Elon Musk.
Esse documento critica as pressões do bilionário sobre o Brasil e convoca “todos aqueles que defendem os valores democráticos” a apoiarem o país.
O ofício foi divulgado na terça-feira (17). A iniciativa tem a liderança de renomados economistas e autores de reconhecimento internacional, cujas obras e pesquisas abordam as big techs.
Os signatários expressam profunda preocupação com a soberania digital brasileira e com o fato de grandes empresas de tecnologia “agirem como governantes”, dada a ausência de acordos regulatórios internacionais que regulem seu funcionamento.
Além disso, os autores também destacam que o Brasil se tornou o principal campo de batalha no conflito entre grandes corporações de tecnologia e aqueles que lutam por um espaço digital democrático.
Carta aberta contra Elon Musk
A carta traz alguns trechos sobre o cenário. Ela aponta que os conflitos entre o Brasil e Elon Musk é apenas um exemplo recente do que está por vir. O cenário apresenta um esforço maior para limitar a capacidade de nações soberanas para definir sua própria agenda de desenvolvimento digital. Ainda, apontam que isso deve acontecer longe do controle de megacorporações sediadas nos EUA.
Além disso, essas ações lançam mensagens importantes. Mais que apenas advertências, é um apontamento para o mundo. Países democráticos que desejam se tornar independentes das big techs precisam correr o risco. No entanto, verão suas democracias desestabilizadas, com empresas que apoiam essa situação.
Ainda, mencionam como está ocorrendo um maior apoio aos movimentos e partidos de extrema direita.
Entre os signatários da carta estão os economistas franceses Gabriel Zucman, Julia Cagé e Thomas Piketty. Além disso, traz a filósofa e professora emérita da Harvard Business School Shoshana Zuboff, o ex-ministro da Economia da Argentina Martín Guzmán e o professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) Daron Acemoglu.
O documento também conta com o apoio da economista italiana Francesca Bria e do economista político norte-americano e coordenador-geral da Progressive International David Adler. Também da economista indiana Jayati Ghosh, do pesquisador e escritor bielorrusso Evgeny Morozov e do antropólogo Jason Hickel.
Apoiadores no Brasil
Do Brasil, a carta é assinada pelo ex-diretor-geral da FAO, o braço da ONU voltado para o combate à fome. Enquanto isso, traz o apoio de José Graziano, além de acadêmicos como Helena Martins, da Universidade Federal do Ceará, Marcos Dantas, da UFRJ, e Sergio Amadeu da Silveira, da UFABC.
O texto argumenta que as big techs não apenas dominam o mundo digital, mas também fazem lobby e atuam contra agendas independentes promovidas pelo poder público. “Quando seus interesses financeiros estão ameaçados, elas colaboram facilmente com governos autoritários”, destaca o documento.
Os signatários apelam para que o Brasil mantenha uma postura firme na implementação de sua agenda digital e denuncie quaisquer pressões contrárias, além de pedir o apoio da ONU a esses esforços. “Este é um momento decisivo para o mundo”, afirmam.
Musk, mencionado nominalmente na carta, é o proprietário do X (antigo Twitter), suspenso no Brasil desde 31 de agosto por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A plataforma foi retirada do ar após reiteradas desobediências a decisões judiciais, como manter no ar perfis e postagens com ataques considerados criminosos contra delegados da Polícia Federal.
Entenda o contexto
O conflito entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, gira em torno de ações judiciais envolvendo a plataforma X, que Musk adquiriu em 2022.
Em agosto de 2023, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do X no Brasil após a empresa reiteradamente desobedecer decisões judiciais. A principal questão envolvia a recusa da plataforma em remover perfis e postagens com conteúdo considerado criminoso. Isso inclui ataques a delegados da Polícia Federal e desinformação que incitava violência e ódio.
Essas ações faziam parte de investigações no âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo STF. Dessa forma, busca combater a disseminação de desinformação e ameaças contra instituições democráticas.
Por isso, Elon Musk criticou publicamente a decisão, acusando Moraes e o governo brasileiro de censura e de agir contra a liberdade de expressão. Musk defende uma postura mais permissiva em relação à moderação de conteúdo no X.
Assim, resultou em um choque direto com o rigor das decisões judiciais brasileiras, que visam conter a disseminação de conteúdos prejudiciais à democracia.
Agora, diversas personalidades se dividem entre apoiar ou criticar a posição do bilionário. A carta aberta contra Elon Musk representa parte do conflito entre big techs e os governos, especialmente aqueles que estão buscando legislações mais rígidas de controle online.
Fonte: Folha de São Paulo