País vai proibir redes sociais para menores de 16 anos a partir de 2026

Malásia endurece regras para jovens no ambiente digital

A Malásia anunciou que vai proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos a partir de 2026. A decisão, confirmada pelo ministro das Comunicações, Fahmi Fadzil, representa uma das legislações mais rígidas já adotadas no Sudeste Asiático no que diz respeito à proteção de menores na internet.

Segundo o governo, o objetivo é criar um ecossistema digital mais seguro, reduzindo a exposição de jovens a riscos como fraudes, assédio, cyberbullying e conteúdos sensíveis.

Verificação de idade obrigatória

Para viabilizar a medida, o governo estuda implementar sistemas de verificação eletrônica baseados em documentos oficiais, como carteira de identidade nacional e passaporte. Desde o início de 2025, plataformas com mais de 8 milhões de usuários já são obrigadas a obter licença de operação e adotar medidas de checagem de idade, mas a nova política deve tornar o processo ainda mais rigoroso. Caso as empresas não consigam impedir que menores criem contas, poderão enfrentar multas pesadas, chegando a valores equivalentes a mais de US$ 30 milhões.

A Malásia segue tendência global de restrições

A decisão aproxima o país de uma tendência crescente observada em nações ocidentais. A Austrália deve se tornar o primeiro país do mundo a proibir totalmente o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, a partir de dezembro de 2025. Dinamarca e Noruega também avançam com projetos semelhantes, estabelecendo idades mínimas entre 15 e 16 anos para criação de perfis. Autoridades internacionais justificam as iniciativas com base em estudos recentes, que apontam correlações entre uso intenso de redes e aumento de sintomas de ansiedade, depressão, distorção da autoimagem e dificuldades de atenção entre adolescentes.

Riscos digitais no centro do debate

Pesquisadores de comportamento infantojuvenil ressaltam que a combinação entre algoritmos altamente personalizados e a imaturidade emocional típica da adolescência torna os jovens mais suscetíveis a manipulação, engajamento compulsivo e impactos negativos na autoestima. A exposição contínua a conteúdos comparativos, como padrões irreais de beleza, rotinas perfeitas e estilos de vida inatingíveis, também tem sido motivo de alerta entre psicólogos.

Além disso, a ausência de regulação eficiente e o uso de contas falsas dificultam a identificação de predadores online e redes de exploração digital.

Busca por equilíbrio entre proteção e liberdade

A medida malaia reacende um debate global: até que ponto o Estado deve interferir na relação de crianças e adolescentes com a tecnologia? Especialistas destacam que regras mais rígidas precisam ser acompanhadas de educação digital nas escolas, suporte psicológico e participação ativa das famílias.

Segundo o governo, o objetivo não é afastar os jovens da internet, mas garantir que sua entrada no mundo digital ocorra de forma gradual, segura e supervisionada. Enquanto isso, países de todo o mundo tentam encontrar soluções que conciliem privacidade, inovação tecnológica e proteção infantojuvenil.