Qual é o crime mais cometido no Brasil?

O Sistema Penitenciário sempre foi um assunto bastante recorrente no Brasil. Dentre os inúmeros tópicos que envolvem o tema, os assuntos mais discutidos são a superlotação e a falta de higiene. A decadência do Sistema Penitenciário aqui, no Brasil, está relacionada com crescimento vertiginoso da população prisional.

Em suma, a superlotação de estabelecimentos penitenciários e a qualidade desses serviços subsiste uma relação de mútua implicação. De acordo com levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, boa parte da população que infla as cadeias do país está cumprindo pena pela prática de cinco delitos.

Delitos comuns no Brasil

Basicamente, segundo o Depen, 28% da população carcerária total está ligada ao tráfico drogas. Se inserimos nesse cenário roubos e furtos, a população carcerária chega a 37%. Em contrapartida, os homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.

“Essa série de crimes no Brasil que tem ocorrido no âmbito patrimonial são os com maior volume”, avalia o advogado Cristiano Rodrigues, professor de Direito Penal do LFG.

Ainda de acordo com Rodrigues, outro tipo de crime com grande número de ocorrências no país é o latrocínio. Para o advogado, o índice de incidência desse tipo de delito está diretamente relacionado a diversos fatores. Os principais são o aumento da crise econômica, da violência e problemas sociais.

Seguindo a análise de Rodrigues, o tráfico de drogas merece uma atenção maior porque é um crime que vai além das fronteiras. Em suma, o tráfico de drogas está vinculado a uma série de outros delitos, como os patrimoniais, os contra a vida e o roubo qualificado praticado com arma de fogo.

Ainda nesse ínterim, é importante ressaltar também que há outros delitos que são menos frequentes no Brasil. No entanto, causam grande repercussão social. Entre tais delitos, Rodrigues aponta os crimes sexuais como, por exemplo, a pedofilia, coibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A realidade

De acordo com o estudo publicado pela Agência Brasil, em junho de 2016, o total de encarcerados no país chegou a 726.712. Em dezembro de 2014, esse número era 622202. Ao todo, houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas.

Em suma, cerca de 40% dos presos são provisórios. Ou seja, não possuem condenação judicial. Além disso, mais da metade do total de encarcerados são jovens, de 18 a 29 anos. Destes, 64% são negros.

Analogamente, o Brasil aparece em terceiro lugar no ranking global de pessoas presas, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. Dentro de tal cenário, estima-se que, em 2020, a população carcerária no Brasil será superior a 1 milhão de pessoas.

De acordo com o Depen, 89% da população prisional está em unidades superlotadas. “São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663”, afirma a Agência Brasil.

Atualmente, o sistema presidiário gera uma tendência punitiva que acarreta a reincidência dos presos. Se as técnicas de ressocialização fossem respeitadas e aplicadas, com base na garantia constitucional do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a realidade poderia ser outra.