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Quanto os brasileiros pagam para o horário eleitoral político?

POR PH Mota    EM Entretenimento      28/09/16 às 15h16

A cada dois anos, os brasileiros precisam lidar com a transmissão do horário eleitoral obrigatório nas redes de televisão e rádio de todo o país. Isso porque, durante os anos eleitorais os veículos de comunicação devem transmitir as propagandas que apresentam e promovem os candidatos que disputam o seu voto.

Como as propagandas são veiculadas gratuitamente nas emissoras, existe uma compensação financeira que acaba gerando custos para os cofres públicos. Cerca de 320 empresas de TV e 10 mil emissoras de rádio fazem parte da transmissão dos programas.

Muitos eleitores podem desconhecer o processo, não sabendo que o dinheiro que custeia a transmissão gratuita, na verdade vem de seu próprio bolso. Apesar de não gerar nenhum custo para as emissoras, os programas são pagos pelos cofres públicos, consequentemente pelos cidadãos.

Valores

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Esse número, segundo um levantamento da ONG Contas Abertas, pode gerar um custo de cerca de R$ 576 milhões ao Brasil, o que representa um custo de cerca de R$ 2,80 por cidadão. O valor é apenas uma estimativa orçamentária da Receita Federal, já que o valor exato só é determinado ao fim do processo eleitoral.

O cálculo que define o valor real é feito com base na suposição do valor recebido pelos veículos com a comercialização do horário. Cerca de 80% do total estimado é deduzido do Imposto de Renda das empresas, uma porcentagem que pode variar, de acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert).

Conforme explica o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, muitas emissoras teriam problema para se manter sem essa dedução, por conta de dificuldades financeiras, especialmente em momentos de crise. "Isso se tonaria uma coisa antieconômica, as emissoras enfrentam as mesmas dificuldades do país", explicou à BBC.

Compensação

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Apesar de terem direito à compensação financeira, nem todas as empresas buscam o valor em razão do complicado processo de reembolso. De acordo com Cristiano Lobato Flores, diretor de assuntos legais e institucionais da Abert, a maioria das empresas é pequena e não tem estrutura ou organização para passar pelo processo de pedido do valor e receber o ressarcimento pela transmissão das propagandas.

Existe uma vertente de pensamento, porém, que entende a transmissão como uma forma de compensação pela utilização dos sistemas de comunicação de concessão pública. Segundo o professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Luiz Peres Neto, ao transmitir o horário político as emissoras acabam recompensando o sistema nacional de rádio e TV, que é concedido de forma pública.

Além do fator financeiro ligado diretamente à veiculação das propagandas, é importante lembrar que os candidatos também tem acesso ao dinheiro público que integra o fundo partidário durante a produção dos programas, o que representaria acréscimo no valor que sai do bolso do contribuinte. Em 2016, o valor total do fundo é de R$ 819 milhões, mas não é possível precisar a quantia que é direcionado ao investimento para propaganda de rádio e TV.

Ainda que seja custeado pelo dinheiro público, será que os eleitores estão mesmo dando atenção aos programas políticos? O que você acha do horário eleitoral gratuito? Tem o hábito de assistir e escolher candidatos por meio dessas propagandas?




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PH Mota
Jornalista que é um encontro Monty Python e A Praça É Nossa.
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