7 coisas que o Presidente da República não pode fazer

POR Diogo Quiareli    EM Curiosidades      16/04/18 às 17h50

Uma nova corrida eleitoral se iniciou em 2018. Temos diversos pré-candidatos que possivelmente disputarão a presidência da república. Para melhor escolher, temos que analisar bem a campanha de cada um e o que eles podem nos oferecer. No entanto, devemos saber também que nem tudo que acontece em solo nacional parte deles ou dependem dos mesmos. Assim como nós, eles devem seguir diversas regras. Várias coisas que cobramos dos presidentes não cabem a eles resolver. Existem algumas coisas que nem mesmo eles, seres de maior poder no Brasil, são permitidos a realizar. Caso tentem, são barrados pelos impedimentos legais.

Você sabia que, por exemplo, eles não podem decidir sobre a redução de maioridade penal? Isso foi pautado diversas vezes em algumas discussões por pessoas que sequer tinham noção disso. Pensando melhor sobre o assunto, nós da Fatos Desconhecidos resolvemos buscar por alguns exemplos sobre isso. Se você tem algum amigo com dúvidas sobre isso, compartilhe com ele desde já essa matéria. Agora, sem mais delongas, confira conosco e surpreenda-se.

1 - Maioridade penal

Esse é um assunto que muitas vezes vem à tona. De acordo com a constituição, a maioridade penal é de 18 anos. O Presidente da República sozinho não consegue alterar isso.

2 - Pena de morte

A pena de morte também é algo que volta e meia surge em pauta. Muitas pessoas cobram isso por causa de países como os Estados Unidos. Para a infelicidade de muitos, essa não é uma decisão do Presidente da República.

3 - Acabar com reservas indígenas

A constituição possui um título inteiro dedicado a proteção dos povos indígenas em solo brasileiro. Isso envolve também a demarcação de suas terras.

4 - União homoafetiva

Em 2011, o STF decidiu que casais do mesmo sexo podem constituir família por meio de união estável. Um possível presidente não pode mudar isso e tornar proibido, visto que não está em suas mãos.

5 - Direitos Humanos

Os direitos humanos são alvos de debate entre direita e esquerda. A preservação dos direitos básicos de uma pessoa não cabe apenas ao presidente. Ele não pode mudar algo que vá atingir diretamente um grupo de forma negativa.

6 - Diminuição do IPTU e IPVA

Segundo a Constituição Federal, os responsáveis por essas áreas são, respectivamente, o município e o estado. Não cabe ao Presidente da República fazer qualquer alteração nesses valores.

7 - Liberação do porte legal de armas

O presidente sozinho não pode liberar o porte legal de armas para os brasileiros. Toda essa definição foi definida através de um referendo. Houve manifestações populares em relação a isso. Para fazer uma nova alteração, demandaria um movimento do mesmo porte novamente.

E aí, o que você achou dessa lista? Comenta pra gente aí embaixo e compartilhe com seus amigos. Lembrando sempre que o seu feedback é extremamente importante para o nosso crescimento.

Diogo Quiareli
Diogo Quiareli, 23 anos, Gay, Publicitário, Goiano, Geminiano e Infinito. Uma pessoa extremamente apaixonada pelo universo musical e amante do e-sport. Fiel a memória de RBD e Glee, além de alimentar diariamente a paixão por Katy Perry, Florence and The Machine e 30 Seconds to Mars.

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