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Na última segunda-feira, 14, o Banco Central lançou um novo site do Sistema Valores a Receber, para que cidadãos e empresas possam consultar se têm algum dinheiro esquecido em antigas contas bancárias. Quem tem interesse em verificar se há algum valor a receber deve realizar um simples procedimento, diretamente no portal oficial do governo.
A consulta é feita a partir do fornecimento de informações como CPF e data de nascimento no portal Gov.br. No entanto, o recebimento será realizado de acordo com as respectivas datas instituídas pelo Banco Central. As datas foram instituídas de acordo com a data de nascimento do recebedor ou de criação das empresas.
Quem tem direito ao recebimento?
Neste primeiro momento, os usuários descobrirão apenas se têm valores a receber. O recebimento vai acontecer somente nas datas pré-estabelecidas. O dinheiro esquecido poderá ser resgatado via Pix a partir de 7 de março de 2022.
Segundo o Banco Central, o montante a ser devolvido pode chegar a R$ 8 bilhões ao final do processo. Nesta primeira etapa de devolução, os valores a receber somam R$ 3,9 bilhões, que serão devolvidos a 28 milhões de pessoas ou empresas.
Gilson Abreu/AEN
Os valores são referentes a: contas bancárias (corrente ou poupança) encerradas com saldo disponível; tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (desde que as instituições tenham assinado um Termo de Compromisso para devolução junto ao Banco Central).
Também estão inclusos no programa de devolução do Banco Central as cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-beneficiários e participantes de cooperativas de crédito e os recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Já na segunda etapa de devolução, realizada no decorrer do ano, outros R$ 4,1 bilhões serão devolvidos. Os valores serão decorrentes de recursos de tarifas e parcelas relativas a operações de crédito, mesmo que não haja um Termo de Compromisso assinado pela instituição financeira com o Banco Central.
Também serão devolvidas nesse momento as contas de pagamento pré-pagas ou pós-pagas encerradas com saldo disponível; contas em corretoras ou distribuidoras de títulos mobiliários encerradas com saldo disponível e outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Datas cujos valores serão devolvidos
O montante acumulado no Banco Central será devolvido de acordo com a data de nascimento dos favorecidos ou data de criação da empresa. Os que nasceram (ou que criaram suas empresas) antes de 1968, poderão resgatar o valor acumulado de 7 a 11 de março.
Já as datas de nascimento ou criação das empresas que estão entre 1968 e 1983 terão as devoluções realizadas entre os dias 14 e 18 de março. Por fim, cidadãos brasileiros que nasceram depois de 1983 (e que tem algo a receber), serão contemplados entre os dias 21 a 25 de março.
Como consultar o dinheiro esquecido
O primeiro passo para consultar se há algum valor a ser recebido é acessar o novo site do Banco Central (valoresareceber.bcb.gov.br/publico). Na página, é necessário informar o CPF e data de nascimento.
Caso haja valores a receber, a página exibirá uma data de agendamento em que será possível saber o valor exato disponível e o período para solicitar o resgate do dinheiro. As datas de resgate dos valores seguem o ano de nascimento do cidadão ou de criação empresa, conforme explicitado acima.
Fonte: Tech Tudo
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