Fazer sexo na rua é realmente um crime?

Às vezes alguns casais são pegos fazendo sexo na rua. Quando denunciados eles geralmente são levados pela polícia. Mas o que acontece? Ter relações sexuais na rua é crime?

A resposta é sim. Quando alguém pratica sexo em um local público, está cometendo crime de ato obsceno. De acordo com a lei, ato obsceno é toda e qualquer ação que fira a moralidade pública.

Não precisa ser necessariamente um ato sexual. Tirar a roupa no meio da rua, por exemplo, também pode ser considerado um ato obsceno e levar a pessoa a prisão. Mas para que a polícia interfira é preciso que alguém faça uma denúncia formal.

A pena para ato obsceno é de 3 meses a um ano de prisão, e multas também podem ser aplicadas. Fazer sexo em carros ou na varanda de casa também pode ser considerado crime, o ato obsceno não se limita apenas a rua propriamente dita.

Ter relações sexuais em qualquer local público ou acessível ao público pode dar cadeia. Na dúvida, é melhor ficar apenas entre quatro paredes.