Notícias

Mulher pede pensão alimentícia para animais de estimação após separação

0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, no dia 03 de maio, uma decisão judicial sobre o pagamento de pensão alimentícia para animais de estimação.

O tribunal analisa o caso de um homem de São Paulo que foi condenado a pagar mensalmente R$ 500 de pensão à ex-companheira para custear os gastos com os quatro cachorros do casal.

Os animais foram adquiridos durante a união estável do casal, mas, após a separação, a mulher entrou na Justiça com o pedido de pensão mensal. Além disso, a ex-companheira pediu o ressarcimento de R$ 19 mil reais para o pagamento de despesas que ela teve com os cães.

O homem recorreu da decisão, e o caso foi para o STJ. Para o relator do caso, o ministro Vilas Boas Cueva, a pensão é legítima. O ministro explica que o valor deve ser pago até o fim da vida dos cães ou até que eles ganhem um novo lar.

O ministro Marco Aurélio Belize pediu mais tempo para analisar o tema. Por causa disso, ainda não há data para o julgamento da ação.

Para o advogado e diretor do Instituto Luiz Gama, Camilo Caldas, o caso trará maior proteção para animais domésticos porque abre precedente para casos parecidos, além de trazer o conceito de família multiespécie.

“A ideia de família multiespécie é algo muito discutido no judiciário não só no Brasil, mas no mundo. Ela passa por entender que o vínculo que constitui a família é acima de tudo o afeto e ele pode existir também entre humanos e animais domésticos. Portanto, estamos evoluindo para fugir de um pensamento único e tradicional e pensar acima de tudo na sensibilidade que cada ser possui”, afirmou.

Para Mel de Souza, diretora do Proanima, os casais devem saber sobre os gastos e a responsabilidade quando decidem incluir um pet na família.

Quem fica com o pet quando o casal se separa?

Foto: Reprodução

Além da pensão, muitas pessoas se perguntam com quem fica o pet após a separação. Isso porque atualmente é comum que os casais escolham cuidar de pets em vez de crianças. Muitas vezes, os animais são realmente tratados e amados como um herdeiro. 

Porém, isso pode ter um lado negativo. Da mesma forma que a vida familiar proporciona alegria, ela também pode ser a causa de muitas tristezas quando a relação termina, o que pode afetar também os animais. 

De acordo com a pesquisadora em direito animal Andréia Bonifácio, o Brasil conta com cerca de 139 milhões de animais domésticos nos lares. Por causa desses grandes dados, foi gerada a demanda judiciária.

“Tratar da guarda dos bichinhos, estabelecer regras, visitas e pensão já é uma realidade. O Tribunal de Justiça do Paraná, por exemplo, já reconhece os animais como parte dos processos”, explica a especialista. 

Com quem ficam os animais?

Foto: Reprodução

Andréia explica que ainda não existe uma lei específica sobre a tutela dos animais. Por isso, a guarda compartilhada está dentro do direito das famílias, assim como em relação aos filhos humanos menores de idade. 

Nesses casos, são feitas analogias, em que os juízes entendem que aquele pet é considerado um membro da família e faz parte das decisões decorrentes do divórcio.

“Alguns dos fatores considerados na hora da tutela são o salário para cumprir com os gastos de comida, saúde e segurança, assim, quem ganha mais poderá custear com maior facilidade, e a disponibilidade de tempo, ou seja, quem fica mais em casa e pode oferecer maior amparo e cuidado”, informa a pesquisadora.

Rotina e impacto emocional dos animais

Foto: Reprodução

As rotinas com os animais de estimação também devem ser consideradas e, se possível, mantidas. Por isso, Andréia explica que o ideal é deixar o animal morando com apenas um dos tutores e conceder visitas regulares ao outro. Além disso, é preciso estabelecer regras e valores da pensão. 

É necessário considerar que toda separação provoca um impacto emocional, que também é sentido pelo pet. “Pode acontecer do animalzinho ser mais apegado a um dos pais e acabar ficando com o outro. Então, é preciso ter bom senso na decisão. Ele pode residir com quem tem mais confiança e apego e receber visitação periódica do outro tutor”, orienta a especialista.

Fonte: G1, Terra

Mulher que abortou três vezes e acreditou que não teria filhos tem gêmeos no seu primeiro Dia das Mães

Matéria anterior

Criança nasce durante show do Metallica em Curitiba (PR)

Próxima matéria

Comentários

Comentários não são permitidos

Fatos Desconhecidos Nós gostaríamos de enviar notificações dos últimos conteúdos e atualizações que fazemos.
Dismiss
Allow Notifications