O processo de doação de órgãos

A doação de órgãos salva vidas diariamente no Brasil afora. Doar órgãos é um ato de cuidado com o próximo, mesmo que não se conheça quem vai ser beneficiado. Mas o que de fato é a doação de órgãos? Quem pode doar e qual procedimento deve ser feito? Responderemos a seguir.

A doação de órgãos consiste na oferta de partes do corpo, previamente autorizadas, para pessoas que precisam desse aporte para sobreviver. Os doadores podem estar vivos ou mortos. Nesse último caso, a aprovação das doações é feita pela família do ente.

Todo o processo é previsto por lei. A Lei nº 9.434/2.007, regulamentada pelo Decreto nº 9.175/2.017, dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. É importante ressaltar que todo o processo de doação de órgãos não envolve fins monetários.

De acordo com a lei, é considerado crime, por exemplo, remover tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver, em desacordo com as disposições legais. Além disso, comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, realizar transplante ou enxerto utilizando tecidos, órgãos ou partes do corpo humano de que se tem ciência terem sido obtidos em desacordo com os dispositivos legais, também é enquadrado como crime.

O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Os transplantes são garantidos a toda a população por meio do SUS, responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes no país.

Doador vivo e não vivo

A doação de órgãos é realizada através do transplante, que é um procedimento cirúrgico que consiste na substituição de um órgão ou tecido doente por outro saudável. O doador vivo deve, obrigatoriamente, ser maior de idade e responder juridicamente que deseja realizar a doação.

O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula ou parte dos pulmões para parentes ou não parentes. Para doar órgão em vida, o médico deverá avaliar a história clínica do candidato e as doenças prévias. A compatibilidade sanguínea é primordial em todos os casos mas, há também, testes especiais para selecionar o doador que apresenta maior chance de sucesso.

Os doadores não vivos são pacientes com morte encefálica incompatível com a vida, irreversível e definitiva. Um doador não vivo pode doar rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado, intestino, córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, cartilagem, medula óssea, sangue do cordão umbilical, veias e artérias.

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país. São eles os responsáveis por desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos e tecidos. Dessa forma, assim que a doação por doadores não vivos é efetivada, a SNT é comunicada e, através do registro de lista de espera, seleciona os receptores mais compatíveis.

É importante ressaltar que o sucesso do transplante está diretamente ligado ao tempo no qual a cirurgia é realizada. O transporte dos órgãos doados não pode demorar, assim como o processo do transplante.