O que aconteceria se houvesse empate no segundo turno das eleições?

O segundo turno das eleições de 2022 será realizado no próximo domingo (30). Assim sendo, existe uma chance remota de ocorrer um empate. Porém, se fosse esse o caso na votação para presidente da República, o que aconteceria? Com poucos dias antes das eleições, vale a pena descobrir!

De acordo com a legislação eleitoral, um candidato precisa receber pelo menos 50% dos votos válidos mais um para ser oficialmente eleito ao cargo. Então, não se considera os votos em branco ou nulos. Desse modo, no caso de empate, que é quando os candidatos recebem exatamente a mesma quantidade de votos válidos, a legislação brasileira já se preparou também. Isso porque há uma legislação específica prevista em legislação federal e no Conselho Eleitoral Brasileiro.

Segundo as leis, se der empate no segundo turno, o critério de desempate é a idade dos candidatos. Logo, nesse caso, o candidato mais velho é o eleito para o cargo. A regra está prevista no parágrafo terceiro do Artigo 3º da Lei Federal Nº 7.773, e no Artigo 110 do Código Eleitoral, que versa o seguinte: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.

Essa legislação vale para outros cargos majoritários, como governador e prefeito. Apesar de parecer quase impossível, empates já aconteceram na votação para prefeitos de várias cidades brasileiras em anos anteriores. Porém, essa regra não é válida em cidades com menos de 200 mil eleitores.

Nesse caso, vence aquele, ainda no primeiro turno, que obtiver a maioria simples. Portanto, não há segundo turno nesses locais.

Terceiro turno

Reprodução/REUTERS/Ueslei Marcelino

A quarta pesquisa de intenção de voto do Datafolha sobre o segundo turno da disputa para presidente da República entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) será divulgada na hoje, quinta-feira (27).

Sendo assim, na primeira pesquisa, Lula saiu com 48,43% dos votos válidos enquanto Bolsonaro teve 43,20%. Diante disso, o presidente Bolsonaro passou a última semana buscando algo para diminuir a vantagem obtida por Lula. Isso diante de um combo explosivo: Paulo Guedes e o salário mínimo e as granadas e 50 tiros de Roberto Jefferson.

Logo, ele voltou a questionar as urnas e as pesquisas, convocando uma entrevista coletiva da noite de quarta-feira (26). A entrevista foi uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do TSE, de negar o pedido da campanha para investigar a alegação de irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Bolsonaro chegou a cogitar propor adiamento da eleição, mas foi demovido por aliados políticos com quem conversou. Eles lembraram ao presidente que a eleição está em curso e que não há mudança significativa nas pesquisas que justificasse um discurso de ruptura. Dessa forma, deixaram claro que, se o candidato escalasse para essa proposta de perdedor, pedindo o adiamento, seria sem o apoio deles.

Sem apoio

A foto no Palácio da Alvorada comprovou que não havia neoaliado, nem do centro. Anderson Torres, ministro da Justiça, ficou ao lado do presidente, mas não falou. Torres é visto como um nome da cota pessoal de Bolsonaro.

Também não participaram da entrevista coletiva os três comandantes das Forças Armadas – Carlos Baptista Júnior, da Aeronáutica, Almir Garnier Santos, da Marinha, e Marco Antônio Freire Gomes, do Exército –, que pouco antes haviam se reunido com Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

Com isso, Bolsonaro antecipa um terceiro turno em caso de derrota. Ministros do STF já receberam informações da campanha jurídica de Bolsonaro de que, se perder a eleição no dia 30, vai tentar impugnar o resultado.

Vale destacar que questionar no TSE está dentro das regras e do direito, assim como Aécio fez em 2014. No entanto, o candidato inova ao tentar anular as eleições que ainda estão em curso.

Fonte: JC