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Será mais fácil trabalhar na Espanha como estrangeiro com as seguintes mudanças

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Milhões de pessoas migram para outros países em busca de um mercado de trabalho mais próspero. Entre os lugares mais procurados, temos a Europa. Agora, quem busca se mudar para a região pode ter mais facilidade em buscar trabalhos na Espanha, especificamente.

Vale destacar que a Espanha já abriga cerca de 5,5 milhões de estrangeiros, sendo que mais de um terço deles são naturais de países latino-americanos, de acordo com dados oficiais. Porém, o número verdadeiro é difícil de calcular.

Dessa forma, por conta de toda a burocracia, muitos entram em um ciclo em que não podem trabalhar de forma legal porque não possuem autorização de residência. O problema é que também não podem solicitar residência porque não conseguem comprovar vínculo de trabalho. É nesse cenário que milhões de imigrantes vivem.

Assim sendo, a reforma da Lei de Imigração que o governo da Espanha acabou de aprovar e que será implementada a partir de meados de agosto poderá ser a solução de alguns desses problemas. Com isso, facilita-se a vida de quem já mora na Espanha e busca regularizar sua situação. Além disso, agiliza-se a contratação de estrangeiros diretamente em seus locais de origem.

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Estudantes

A reforma da Lei de Imigração beneficia também os estudantes estrangeiros matriculados em escolas e universidade espanholas. Por exemplo, até o momento, quem tinha visto de estudante para licenciatura não poderia trabalhar para pagar os estudos. Porém, a reforma permite que eles trabalhem legalmente com uma carga de trabalho de 30 horas por semana.


Além disso, uma vez formados, os estudantes poderão permanecer mais um ano sem precisar solicitar uma prorrogação de sua estadia no país europeu. Quase um quarto dos estudantes estrangeiros de graduação na Espanha vem de países da América Latina e do Caribe. Essa proporção é ainda maior no mestrado, chegando a quase 64% dos alunos. Já no doutorado, os estrangeiros desses países contabilizam 53%.

“Antes da reforma, quem tinha visto de estudo e trabalhava o fazia de forma irregular, e isso não fazia o menor sentido”, explica Gemma Pinyol-Jiménez, diretora de políticas migratórias da Instrategies, consultoria especializada em questões de mobilidade, migração e gestão da diversidade.

Desse modo, as alterações feitas na Lei de Imigração permitem que a autorização de permanência, com alguns critérios específicos, seja convertida em autorização de trabalho. De acordo com a especialista, isso não é positivo somente na esfera individual, “mas também para o país, porque é uma forma de garantir que quem estudou e completou a formação de terceiro grau — destinada aos altamente qualificados — terá acesso ao mercado de trabalho espanhol”.

Com essa decisão, a Espanha deixa claro que quer que o talento formado em suas universidades possa permanecer no país. Além disso, seus centros de ensino superior se tornam mais atrativos para estudantes, facilitando a internacionalização.

Treinamento

Agora, pessoas que permaneceram na Espanha por um período mínimo de dois anos poderão obter uma autorização de residência de 12 meses, caso se comprometam a realizar treinamento regulamentado para o emprego. Esse modelo se inspira do alemão, chamado “duldung”.

“A ideia é que as pessoas que estão em situação irregular possam acessar o mercado de trabalho primeiro por meio de treinamento. Mas apenas em setores em que se determine que há necessidade de mão de obra”, explica Pinyol-Jiménez.

Assim, esse visto por formação soma-se às duas formas pelas quais as pessoas que já se encontravam na Espanha poderiam regularizar a situação. A primeira delas é a permissão social, em que se deve comprovar três anos de residência, além de uma oferta de emprego. Este tipo de contrato deixará de ter a duração mínima de um ano, mas ainda exige que se respeite o salário mínimo interprofissional.

A segunda forma é a permissão trabalhista, em que é necessário demonstrar o vínculo empregatício, mesmo sem contrato, desde que seja remunerada.

“Muitas pessoas chegam em situação regular e deixam o visto expirar por pânico para tentar entrar no mercado de trabalho. O que se pretende com a reforma é diminuir esse espaço em que as pessoas acabam trabalhando irregularmente, o que no final é um desastre para elas próprias, para a economia e para todos”, diz a consultora.

Contratação na origem

Outro ponto flexibilizado será a contratação de trabalhadores nos países de origem. A partir de agora, essas pessoas poderão pedir uma autorização de quatro anos para trabalhar até 9 meses por ano. Isso com a obrigação de voltar ao país de origem no fim de cada período.

Dessa forma, caso cumprido, os trabalhadores podem pedir uma autorização de residência e trabalho de dois anos, que é renovável.

Imigração familiar

Já as famílias de estrangeiros, ao receberam a autorização de residência, poderão conseguir uma autorização de trabalho. “Até agora, essas pessoas recebiam autorização de residência, mas tinham que esperar para conseguir uma autorização de trabalho, mas com as mudanças, quando o reagrupamento familiar for renovado, será adquirida uma autorização de trabalho”, diz a consultora.

“O sistema é tão louco que condenava as pessoas a uma vida precária quando elas podiam trabalhar”, denuncia Pinyol-Jiménez. “A obsessão por fronteiras engoliu todo o debate público sobre questões migratórias. Esta é a primeira vez em anos que falamos de reformas que não têm nada a ver com fronteiras”, afirma a especialista.

Fonte: G1

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