Vítima de violência sexual processa polícia nos EUA por usar seu DNA para prendê-la

Uma mulher relata que se sente “revitimizada” após passar por uma das piores experiências que se pode ter. Vítima de violência sexual, seu DNA foi retirado de um kit de estupro e usado mais tarde pela polícia para acusá-la de um crime, segundo seus advogados. Um kit estupro é um recipiente com os materiais usados para coletar as evidências forenses após um ato de violência sexual.

Assim sendo, a mulher entrou com uma ação judicial contra a cidade e a polícia de San Francisco, nos Estados Unidos. A mulher, que tem seu nome mantido em sigilo, forneceu uma amostra de seu DNA à polícia ainda em 2016 depois de sofrer abuso sexual, segundo informações do processo judicial.

No entanto, a polícia manteve o material genético guardado sem o seu consentimento e cruzou com todo seu banco de dados para investigar crimes. Então, em dezembro de 2021, em uma dessas investigações, a mulher acabou sendo presa. As acusações contra ela foram retiradas posteriormente.

Processo judicial

Fonte: Significados

O processo alega que a polícia tem uma “prática padrão” de colocar o material genético das vítimas de crimes em um banco de dados permanente sem o seu conhecimento. Vale destacar que essa prática está em revisão.

“Os policiais analisam o DNA das vítimas em busca de correspondências em todas as investigações criminais nas quais o material genético é recuperado sem nenhuma base razoável para suspeitar que essas vítimas estejam conectadas de alguma forma a estas [outras] cenas de crime”, escreveram seus advogados.

“[Ela], uma sobrevivente de agressão sexual, foi revitimizada por essa prática inconstitucional”, acrescentaram. Assim, o processo argumentou que a mulher, chamada pelo pseudônimo Jane Doe, provavelmente se sujeitou a análises de DNA milhares de vezes ao longo de seus anos.

De acordo com os documentos judiciais, após sofrer violência sexual, a mulher concordou que coletassem uma amostra do seu material genético para ajudar na investigação. Porém, levaram Jane Doe a acreditar que a amostra seria usada somente para essa finalidade.

Com essa amostra, a polícia ligou o material genético da mulher a um roubo que aconteceu no final de 2021. “Este é um exagero do governo da mais alta ordem, usando a coisa mais única e pessoal que temos – nosso código genético – sem nosso conhecimento para tentar nos conectar ao crime”, disse o advogado da mulher, Adante Pointer, em comunicado. Acredita-se que a única vítima de violência sexual que foi detida por meio de seu DNA em outro crime foi Jane Doe.

Medo

Por conta do armazenamento contra seu conhecimento, a mulher está processando a cidade e o condado de San Francisco, além do chefe de polícia, funcionários do laboratório criminal e dezenas de outros réus não identificados.

Dessa forma, esse episódio causou estresse, medo, ansiedade e perda de dignidade a ela, segundo seus advogados. “Este é um abuso do governo no mais alto nível, usando o mais exclusivo e pessoal que temos, nosso código genético, sem nosso conhecimento para tentar nos conectar a um crime”, declarou seu advogado à agência de notícias Associated Press.

O caso veio à tona pela primeira vez no início deste ano. Com isso, provocou indignação por conta do uso do DNA de uma vítima de violência sexual em outras investigações. Sendo assim, quando o promotor público estadual teve conhecimento das circunstâncias por trás da evidência de DNA, ele retirou as acusações. Já o chefe de polícia de San Francisco disse que mudará os procedimentos para evitar que um caso como esse volte a acontecer.

Desde então, o estado da Califórnia aprovou um projeto de lei que proíbe este tipo de uso de DNA no estado. No entanto, a lei ainda precisa ser sancionada pelo governador.

Fonte: BBC