6 leis absurdas que foram propostas no Brasil

POR A redação    EM Ciência e Tecnologia      06/10/15 às 19h27

As leis costumam ser mudadas conforme a sociedade avança. Em vários países as mulheres não tinham direito constitucional ao voto, por exemplo. O que exigiu a revisão e mudanças nas leis eleitorais, conforme as lutas femininas avançaram e a mulher ganhou mais autonomia.

No entanto, nem sempre os projetos de leis propostos levam em conta os avanços sociais, muito pelo contrário, são considerados verdadeiros retrocessos. Algumas propostas de mudança são tão absurdas que até parecem coisa de programas de humor, mas não, elas realmente existiram. A seguir você vai poder conferir as leis mais bizarras que já foram proposta no Brasil:

1 - Proibido usar camisinha

camisinha

Não, você não leu errado. Em 1997 o prefeito da cidade paranaense Bocaiuva do Sul, Élcio Berti, criou um decreto municipal para proibir a venda de preservativos e anticoncepcionais no município. Claro que isso não deu muito certo e o decreto foi revogado em menos de 24 horas. A proibição foi motivada pela diminuição do índice de natalidade na cidade, que fez com que a população encolhesse, de maneira que recebesse menos verbas do governo federal.

2 - Proibido erros ortográficos

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Já ouviu aquele expressão que diz "errar é humano", pois é, além de humano, errar na hora de escrever quase se tornou um crime também. O projeto de lei que previa multar em 500 reais outdoors com erro de ortografia, concordância e regência, foi proposto e aprovado na câmara municipal de Pouso Alegre, em Minas Gerais. E não foi apenas isso, faixas com os erros também podiam ser punidas com multa de 100 reais e o "infrator" teria um prazo de 30 dias para consertar o erro. Alguém duvida que a lei diminui o índice de assassinatos da língua portuguesa na cidade?

3 - Proibido animais soltos na rua

Outro projeto de lei polêmico também foi proposto em Minas Gerais, em 2011, a vereadora Silvia Fernandes de São João del-Rey queria proibir que os animais sem dono ficassem soltos na rua. Caso eles ficassem mais de 48 nas ruas, seriam recolhidos pela prefeitura e disponibilizados para que qualquer pessoas pudesse adotá-los. No entanto, o governo do município não se responsabilizaria em caso de morte ou danos aos bichinhos.

4 - Proibido tocar músicas estrangeiras

música

Durante o seu mandato como deputado, o ator e humorista Moacir Franco propôs a limitação das músicas estrangeiras nas rádios do país. Em certas horas do dia, reproduzir músicas que não fossem nacionais seria proibido. O projeto foi proposto em 02 de junho 1986, mas não obteve exito. Não é difícil imaginar o porquê.

5 - Exame de próstata obrigatório

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O câncer de próstata é a segunda maior causa de morte em homens por câncer. Para você ter uma ideia, um em cada 36 homens morrem com a doença. Como nem todos procuram fazer o exame preventivo, muitas vezes a doença já é descoberta em um estágio avançado. Para tentar reverter esse quadro, Clodovil Hernandes propôs que o exame fosse obrigatório por lei para homens com mais de 40 anos. Para os homens que reclamam do alistamento militar obrigatório, que tal essa ideia?

6 - Criação de uma pista de pouso para óvnis

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Na cidade de Bocaiuva do Sul "coisas estranhas" apareciam no céu e acabaram intrigando o prefeito Elci Berti. Foi então que ele decidiu criar o primeiro aeroporto para naves espaciais alienígenas. Assim como a tentativa de proibir o uso de métodos contraceptivos, o "ovniporto" também não deu muito certo.

A redação
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL

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