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7 coisas não humanas que têm os mesmos direitos de humanos

POR Bruno Dias    EM Curiosidades      11/03/19 às 17h51

Se você já viu o filme TED, sabe que ele tenta conseguir os mesmos direitos dados aos seres humanos mesmo sendo um urso de pelúcia. Você pode achar que isso é absurdo e que, com certeza, acontece apenas na ficção mas está enganado. Os tribunais podem categorizar coisas não humanas como por exemplo, rios, florestas, montanhas e animais bem como seres humanos.

Não é que os tribunais chamem essas coisas de humanos, mas ao invés disso, eles os concedem os mesmos direitos que são dados aos humanos. E quando esse direito é garantido, os dados contra a entidade não humana passam a carregar a mesma punição que é dada à uma pessoa que cometa algum ato prejudicial contra um humano. Nessa lista mostramos algumas dessas entidades que conseguiram os seus direitos.

1 - Rio Whanganui

Esse rio na Nova Zelândia foi o primeiro a receber os direitos de um humano. A tribo Maori chama o rio de Te Awa Tupua e o considera como seu ancestral. Essa tribo geralmente considera coisas como rios e montanhas sagrados e acreditam que eles têm os mesmos direitos que pessoas.

E os Maori queriam que a Nova Zelândia reconhecesse o rio como uma entidade viva por mais de 140 anos. E finalmente, em 2017, o tribunal decidiu em favor da igualdade de direitos do rio.

2 - Rios Ganges e Yamuna

Em 2017, um tribunal de Uttarakhand, um estado na Índia, decidiu que os rios Ganges e Yamuna teriam os mesmos direitos que os humanos. E esse julgamento foi inspirado por rio da Nova Zelândia já que os hindus consideram os rios sagrados.

Mesmo sagrados, os rios são super poluídos com cerca de 1,5 bilhão de litros de esgoto e 500 litros de resíduos industriais que são despejados no Ganges diariamente. E os restos humanos cremados também são um problema. As pessoas começaram a culpar os governos de Uttarakhand e o vizinho Uttar Pradesh por não protegerem os rios. Isso fez com que o tribunal de Uttarakhand garantisse que o rio recebesse os mesmo direitos que os humanos possuem. E depois disso, qualquer um que o polua poderá ser acusado de agressão ou assassinato contra suas águas.

3 - Te Urewera

Em 2014, o governo da Nova Zelândia aprovou a lei que foi nomeada em homenagem ao Te Urewera National Park. Ela diz que a floresta, que forma o parque, tem os mesmos direitos que os humanos. A lei diz também a floresta não pode ser considerada como parque nacional porque não pode ser propriedade do governo por ser tida como um ser humano.

4 - Animais em Uttarakhand

Depois de ter o rio com direitos humanos, Uttarakhand concedeu os mesmo direitos aos animais. O julgamento determinou que os animais no estado têm os mesmos direitos dos humanos. Essa lei foi aprovada para impedir a crueldade contra os animais, a caça ilegal e a poluição. E o curioso é que a lei valia para os animais domésticos e selvagens.

5 - Happy, o elefante

Em novembro de 2018, um tribunal de Nova York deu a um elefanta os mesmos direitos que os humanos depois que os advogados do Projeto de Direitos dos Não-Humanos apresentaram uma petição de habeas corpus em seu nome.

O argumento usado por eles era de que Happy, o elefante, era solitário e não tinha espaço suficiente. Os seus parceiros tinham sido mortos e sacrificados por outros elefantes. Ele foi o primeiro elefante a receber os direitos além de ser também o primeiro a passar no teste de auto-reconhecimento espelhado, usado para testar a autoconsciência em animais.

6 - Dois chimpanzés

Em 2015, também o Projeto de Direitos dos Não-Humanos entrou com uma petição no nome de dois chimpanzés que eram mantidos na Stony Brook University, em Nova York. Hércules e Leão eram usados para pesquisa biomédica, e o que o Projeto alegou foi que eles estavam sendo presos ilegalmente.

A ação entrou em vários pedidos até que, em 2015, a juíza Barbara Jaffe emitiu um mandado de habeas corpus e ordenou que os advogados da Universidade Stony Brook fossem ao tribunal. Isso deu aos chimpanzés os mesmos direitos que os humanos.

7 - Monte Taranaki

Em 2017, o tribunal da Nova Zelândia deu ao monte os mesmos direitos que os humanos. A lei foi aprovada também a pedido dos Maori que consideram a montanha, que é um vulcão e que não entra em erupção desde 1775, um ancestral e parente. Além do que, a decisão também visava preservar a montanha que é uma atração turística.

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Bruno Dias
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL
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