André Gonçalves passa a noite em prisão e ganha tornozeleira eletrônica

O ator André Gonçalves, 46 anos, passou uma noite na prisão na quinta-feira (7) por conta de um processo de não pagamento de pensão alimentícia, movido por sua filha Valentina Benini. Ela é filha do famoso com a jornalista e atriz Cynthia Benini.

Assim sendo, a ação, que corre no Tribunal de Santa Catarina, previa o uso de uma tornozeleira eletrônica, medida que deveria ter sido cumprida desde novembro de 2021.

Então, André foi levado até a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (8), o famoso passou por uma audiência de custódia e foi liberado com o equipamento já instalado no tornozelo. Portanto, o ator irá cumprir a pena em casa, sem poder deixar o local, até nova deliberação da Justiça.

Reprodução/Redes sociais

Ator é alvo de outro processo

Além desse, André é alvo de um segundo processo pelo não pagamento de pensão alimentícia no Rio de Janeiro, na 4ª Vara de Família, pela filha Manuela Seiblitz, fruto do relacionamento com a atriz Tereza Seiblitz. Desse modo, nesse processo, a dívida está em torno de R$ 120 mil.

Dívida está acima de R$ 350 mil

O processo movido por Valentina começou em 2017, em São Paulo, onde ela morava com a mãe, Cynthia. Naquela época, estava em um valor de pouco mais de R$ 112 mil. Porém, depois que a atriz se mudou para Santa Catarina, diante do não-pagamento de nenhum valor da pensão alimentícia, ela abriu processo no estado, pelo qual o ator foi condenado com a prisão domiciliar e uso da tornozeleira.

No momento, com juros e correção monetária, o valor da dívida acumulada subiu para mais de R$ 352 mil. O ator André Gonçalves é casado desde 2016 com a atriz Danielle Winits, com quem mora no Rio de Janeiro. Além de Valentina, ele também é pai de Manuela, de 23 anos, também fruto da relação com Tereza Seiblitz, e de Pedro Arthur, 19 anos, fruto do relacionamento com Myrian Rios.

Marcelo Falcão

Divulgação

Outro famoso que teve prisão domiciliar decretada pelo não pagamento de pensão alimentícia foi Marcelo Falcão, em 2021. Na ocasião, a Justiça do Rio de Janeiro decretou que ele ficaria 60 dias em prisão domiciliar e só poderia sair de casa para atendimentos médicos, caso necessário.

Assim sendo, a ação foi proposta pela filha do cantor, Agatha Cristal Silveira, de 22 anos, e ultrapassava R$ 80 mil. Porém, no dia 13 de novembro, ele afirmou que nunca deixou de cumprir obrigação judicial.

No processo, o cantor chegou a alegar que não tinha condições de pagar a dívida de cerca de R$ 80 mil e que esse valor apresenta “flagrante excesso do quanto estabelecido”. Isso porque ele afirma que sua carreira passou por uma queda e que, com a pandemia do Covid-19, ele chegou à falência.

No entanto, a Justiça do Rio entendeu que houve apenas o descumprimento voluntário da obrigação legal por parte do famoso. “Nos presentes autos está demonstrado de forma clara o descaso do executado em relação ao cumprimento de sua obrigação em pagar a integralidade dos alimentos à filha, hoje maior”, diz o juiz Andre Cortes Vieira Lopes, da 18ª Vara de Família do Rio.

Além disso, o processo aponta que o cantor teve diversas possibilidades de pagar a dívida, inclusive de forma parcelada, mas não o fez. Com isso, acabou levando à sua prisão.

Prisão

De acordo com o site Salari Advogados: “Usa-se a prisão por não pagamento da pensão alimentícia quando o alimentante não tem patrimônio. O juiz pode solicitar a prisão quando não lhe apresentada uma justificativa pelo não pagamento. Pode-se decretar a prisão por até três meses, em regime fechado, e pode-se renovar se houver outros casos de inadimplência.”

“Caso haja o pagamento total do valor devido ou as partes cheguem em um acordo para pagamento, o réu será colocado em liberdade. Contudo, caso o prazo da prisão termine sem que tenha ocorrido o pagamento, o réu será posto em liberdade. Mas o processo de execução continua correndo e ele corre o risco de ter seu dinheiro e bens penhorados, dentre outras medidas executórias.”

“A penhora de bens pode incluir dinheiro depositado em conta corrente ou poupança, carros e imóveis, por exemplo.”

Fonte: G1