Brasil tem maior número de divórcios desde 2015

No ano de 2021, o Brasil contabilizou o maior número de divórcios em quase uma década. Ao todo, foram 80.573 separações oficializadas em cartório, sem contar aquelas que não são oficializadas legalmente. Isso corresponde a um aumento de 3,95% em relação ao ano de 2020, quando os registros chegaram a 77.509, e de 16,8% em comparação com os 69.001 oficializados há sete anos.

Assim sendo, desde o ano de 2017, o índice de casais que já não querem mais ficar juntos perante a lei vem aumentando. A cada 100 casamentos celebrados, nove acabam em divórcio, em média. Esses números foram expostos na base de dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Dessa forma, para a presidente do Colégio Notorial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, o aumento de divórcios ocorreu em grande parte por causa das consequências sociológicas da pandemia do coronavírus.

“A pandemia criou muitos ‘casais provisórios’, enquanto a quarentena obrigou um convívio direto e constante”, avalia. “Junta-se a esses fatores à crescente procura da população pela segurança jurídica oferecida pelas vias extrajudiciais.”

Além disso, a especialista destaca que a possibilidade de se realizar os divórcios por meio da internet ajudou os casais a se separarem com maior facilidade. “O divórcio por videoconferência impulsionou o desejo de muitos casais que buscavam uma forma prática de realizar o ato e, muitas vezes, sem ter que rever o parceiro”, conclui.

Da mesma forma, os casamentos apresentaram um aumento, mas ainda não recuperaram a queda sofrida no início da pandemia. Isso porque, em 2020, o número de uniões caiu 25,62%; em 2021, subiu 23,01%. Contudo, os 890.152 casamentos de 2021 ainda representam queda em comparação com os 972.915 registrados em 2019.

Separações por estado

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O Pará apresentou a maior taxa de divórcios do Brasil em 2021. Isso porque, para cada 100 casamentos registrados em cartórios dentro do território do estado, outros 36 casais optaram pela separação perante a lei. Logo, o estado tem uma média de 36 divórcios a cada 100 casamentos. Isso é quatro vezes a média nacional, de nove a cada 100 matrimônios.

Já Alagoas é onde as pessoas se divorciaram menos, pelo menos no ano de 2021. Com a menor taxa de separação do país, só duas foram registradas a cada 100 matrimônios. De acordo com a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA), Larissa Rocha, o número alto de divórcios no estado está diretamente ligado aos relacionamentos de pandemia.

Segundo ela, muitos se casaram em um momento de convívio intenso em 2020 e acabaram se arrependendo no ano seguinte. Dessa forma, Rocha ainda explica que, com o abrandamento da situação pandêmica, muitos casais já tiveram espaço físico e, após isso, perceberam que não possuíam bases sólidas.

“Com a pandemia, as pessoas passaram a ter medo e, então, começaram a procurar solucionar muitas pendências”, diz Rocha. “O paraense é extremamente receptivo, caloroso, amigável e termina tendo esses relacionamentos apaixonados, mas que não duram muito”, conclui Larissa Rocha.

Separações estrangeiras

A vontade de se separar não é algo exclusivo do território brasileiro. Segundo Fernanda Pontes Clavadetscher, advogada da área de Direito Civil na Suíça, brasileiros estão oficializando divórcios no exterior também.

“Como advogada da área de família na Suíça, senti que, desde o início de 2020, o número de divórcios aumentou muito na Europa, com uma grande demanda de clientes brasileiros para pedir a regularização do divórcio no Brasil”.

No caso dos brasileiros que se divorciam fora do país, é necessário observar as diretrizes da Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior, assinada pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.

“Conforme o documento, os casamentos de brasileiros celebrados por autoridades estrangeiras são considerados válidos pela legislação brasileira, apesar da necessidade de registro no Brasil. Assim, o cidadão brasileiro que tenha se casado no exterior também será considerado casado no Brasil. Por isso, os brasileiros que se divorciam no exterior só passarão a ter o estado civil de divorciado no Brasil, em regra, após a confirmação da sentença estrangeira de divórcio pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, explica.

Fonte: Metrópoles