Empresário que rompeu contrato após ser chamado de ‘negão’ perde ação

Estamos no século XXI e, infelizmente, o racismo ainda está presente na sociedade. Recentemente, um caso chamou atenção da mídia. Um empresário de uma empresa de tecnologia, rompeu um contrato milionário depois de ter sido chamado de “negão” em uma reunião por videoconferência.

Agora, ele teve o pedido de indenização por danos morais contra a Oracle do Brasil, a quem acionou nos tribunais por suposta omissão, negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Além disso, o empresário terá que pagar 5,5 mil reais de custas e despesas processuais. Contudo, o processo que envolve o autor da ofensa segue em andamento no TJ-SP.

A decisão do processo foi dada na última segunda-feira pela juíza Fabiana Feher Recasens, da 1ª Vara Cível. De acordo com a juíza, não foi o funcionário da Oracle que proferiu eventual xingamento ao empresário Juliano Pereira dos Santos, diretor de tecnologia da Proz Educação. E o fato de a ré não excluir a empresa como sua parceira “não gera abalo moral ao autor da ação”.

Decisão

Sindfisco nacional

“O autor não atribui à Oracle, nem a seus funcionários/empregados ou representantes quaisquer ações, frases ou expressões discriminatórias. Não cabe ao autor exigir da ré represálias comerciais, como forma de compensar o preconceito praticado por terceiro. Assim, ausente a prática de ato ilícito pela ré, não há falar-se em danosmorais indenizáveis”, determinou a magistrada.

Depois de dizer sua decisão, a juíza ainda determinou que o empresário pagasse as custas e despesas processuais, ao qual arbitrou em 10% do valor da causa. Por conta disso, o valor que Juliano deve pagar é de 5,5 mil reais. No entanto, ainda cabe recurso.

Em entrevista, um dos representantes do empresário, o advogado Thiago Tobias, disse que eles vão recorrer dessa decisão.

“Eu confio no judiciário. E vamos reverter esta decisão nas instancias superiores. O dano moral é cabal. Estamos em contato com escritórios nos Estados Unidos, estamos indo dia 25 de setembro para lá. Vamos dialogar para saber se a postura que estão nos documentos apresentados (pela Oracle no processo) condizem com a prática cronológica dos fatos, ou seja, não agir de ofício, suspender uma empresa e deixa lá na internet como parceira e por fim, não ter uma atenção com foco no individuo, o cliente”, disse Tobias.

Através de uma nota, a Oracle informou que “reitera seu compromisso com o respeito a direitos humanos e o combate ao racismo”, e que “ofereceu apoio à pessoa diretamente atingida e se colocou à disposição para colaborar com as autoridades competentes em quaisquer investigações”.

Caso do empresário

G1

O caso aconteceu quando o empresário Juliano Pereira dos Santos, diretor de tecnologia da Proz Educação, cancelou um contrato milionário com a Optat Consulting depois que o representante da empresa, Matheus Mason Adorno, o chamou de “negão” em uma reunião feita por vídeo.

Essa reunião por videoconferência aconteceu em outubro de 2021 para que as empresas falassem sobre o desenvolvimento de um novo software para a Oracle, multinacional norte-americana de tecnologia. Nela, estavam presentes representantes das duas empresas que fariam esse software, a Proz Educação e a Optat Consulting.

De acordo com o relato do empresário, o objetivo da reunião era para que eles conversassem sobre vários desacordos e descumprimento de prazos no contrato com a Oracle por parte das duas empresas.

Em um determinado momento da conversa, Matheus disse: “Pô, negão, aí você me f…”. Nesse mesmo momento, o empresário encerrou a videoconferência e decidiu acabar o contrato. Essa decisão de Juliano teve apoio dos outros sócios da Proz Educação.

“O sentimento foi de revolta. Isso não pode mais ser tolerado. A decisão foi imediata, durante a reunião, eu falei que o contrato estava rescindido, porque tenho autonomia para isso. Conversei com meus sócios, que entenderam, e isso foi imediatamente acordado. A gente não teve dúvida. Isso fala muito da cultura da empresa, a gente não vai permitir que isso aconteça nem uma, nem duas, nem mil vezes”, pontuou Juliano.

O empresário também processou a Oracle por suposta omissão. De acordo com ele, a empresa continuou seu contrato com a Optat mesmo depois de todo ocorrido ter vindo à tona. Tanto é que, na época, Juliano também registrou um boletim de ocorrência pela internet por injúria e difamação.

As duas ações, contra Matheus e a Oracle, têm o valor de indenização de 50 mil reais. “Se trata de um caso de injúria racial. Não podemos mostrar que o racismo no Brasil vale a pena, que as pessoas podem falar e não vai acontecer nada”, explicou o advogado.

“Escapou inocentemente”

BringIT

Em entrevista, Matheus Mason Adorno, que também é presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da região de Campinas (Abrasel), disse que o termo “escapou inconscientemente” e no mesmo momento ele pediu desculpas.

O empresário também ressaltou que ele ficou surpreso com a demora entre a data da reunião e a entrada do processo na Justiça. Ele também reforçou que o racismo no nosso país deve ser sim combatido.

“Naquele momento escapou inconscientemente ali a palavra, que foi inadequada sim, mas eu me retratei na hora, e acho que ele mesmo entendeu isso. Ele entendeu que não foi um crime, até porque se fosse um crime o processo deveria ser na esfera criminal e não cível. Eu não tenho interesse nenhum em brigar, mas eu me retratei. Foi uma figura de linguagem. Sou antirracista e acho que o Brasil tem sim um racismo estrutural que precisa ser combatido”, disse Matheus.

Fonte: G1

Imagens: G1, Sindfisco naiconal, BringIT