Entenda como será o novo RG

A partir de agora, os cidadãos brasileiros terão um novo modelo de carteira de identidade. Segundo o Governo do Brasil, o objetivo da mudança é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Sendo assim, o documento trará uma identificação única por meio do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento.

Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado. O prazo para que os institutos de identificação estejam aptos para emitir o novo documento vai até março do ano que vem.

Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número. Porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil. A medida prevê que isso não aconteça mais, ou seja, cada cidadão terá apenas um RG, independente de realizar uma nova solicitação em um estado diferente.

Agência Brasil

Além disso, a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código Machine Readable Zone (MRZ), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.

No entanto, o governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda se faz necessário.

O governo federal informou que a mudança vai “simplificar a vida do cidadão”, além de “coibir fraudes”. Segundo o Executivo, como o documento permite checagem da autenticidade por QR Code, ele é mais seguro.

Como obter a nova carteira de identidade?

O governo federal informou que as secretarias de Segurança Pública de cada estado e do Distrito Federal serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. O prazo para que os institutos de identificação se adequem à nova norma (e comecem a fornecer o documento) é até 3 de março de 2023. A emissão deverá ser gratuita.

Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

DOU

Mas não há motivo para preocupações ou pressa em emitir o novo RG, já que, de acordo com a norma estabelecida pelo governo federal, o RG atual continuará valendo por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60 anos, o documento ainda será aceito “por prazo indeterminado”.

Vale destacar que o governo federal informou que o novo RG não substitui nenhum tipo de documento que está em vigor, apenas a própria identidade atual. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, ainda será necessária, já que tem uma finalidade diferente. Apesar da possibilidade do novo RG ser considerado um documento de viagem, o passaporte continua tão necessário quanto antes, já que ainda não há grandes regulamentações acerca disso.

Fonte: G1