Um porteiro que trablhava em um condomínio residencial de Belo Horizonte foi demitido, por justa causa, depois de tirar fotos íntimas, ou nudes. O problema é que ele usou o telefone corporativo para tirar as fotos e enviar para outra pessoa.
Essa informação foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT-MG), na última quarta-feira (22). Assim sendo, o porteiro foi dispensado ainda em outubro de 2021. A empresa responsável pela portaria do condomínio informou à Justiça que o homem usou o telefone corporativo para “fotografar seu pênis ereto por motivos escusos”.
De acordo com os áudios do processo, entre a síndica do local e o porteiro que enviou os nudes, ele disse que “foi uma foto que tirou do órgão genital para enviar para um amigo; pois estava com um problema no órgão genital; e que seu celular de uso pessoal estava com um problema na câmera. Então, usou o telefone corporativo”.
Além disso, o funcionário conversou com uma moradora, que é médica, sobre o possível problema de saúde em suas partes íntimas, o que colocou a mulher em uma situação constrangedora.
Nudes para companheira
No entanto, essa história de problema de saúde não foi a mesma que o porteiro compartilhou na audiência. Isso porque ele apresentou outra versão. Nesta, ele afirma que mandou os nudes para a companheira, assumindo que foi um erro. Vale destacar que outros porteiros também tiveram acesso às fotos íntimas que estavam no aparelho telefônico.
Assim, a juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, responsável pela decisão, considera que o ato ilícito praticado pelo funcionário justificou a dispensa por justa causa.
Com essa decisão, já não cabe mais recurso e já se arquivou o processo de forma definitiva.
Ex-BBB tem foto vazada
Caio Afiune entrou para o BBB e fez sucesso por sua simpatia e momentos engraçados. No entanto, recentemente, surgiu na internet uma foto íntima que supostamente seria atribuída ao ex-BBB.
Desse modo, Caio negou que seja ele na imagem que virlaizou na última semana. Em entrevista ao colunista Lucas Pasin, do portal Uol, o ex-participante do maior reality do Brasil deixou claro que não era ele no nude.
“É uma bela de uma fake news, mas ainda bem que foram generosos comigo na montagem. A minha mulher acordou tão brava aqui em casa com isso que fiquei até com medo. Foi difícil acalma-la. Ela disse que era igualzinho”, declarou.
Para comprovar sua história, o ex-BBB ressalta que possui uma tatuagem na virilha, algo que não apareceu na foto íntima. Logo, isso detalha a falsidade da imagem.
“A tatuagem que eu tenho na virilha não aparece na foto. É montagem mesmo. Não vou nem mostrar minha tatuagem para, se fizerem outra foto falsa, não inventarem de colocar a tatuagem”, brincou.
Vazamento é crime
Sendo assim, vazar nudes de outra pessoa é crime. De acordo com a Escola Brasileira de Direito, “Notadamente, além do dano moral que, perfeitamente, pode se requerer como forma de compensação ao abalo sofrido, com fundamento no artigo 5º, inciso V da Constituição Federal de 1988 e na responsabilidade civil orquestrada pelo Código Civil de 2002, há, também, arcabouço criminal relevante para punir e coibir vazamentos.”
“Nessa senda, deve a vítima noticiar o fato à autoridade policial para que se inicie a competente investigação criminal, da qual poderá o agente – aquele que procedeu à divulgação indevida – responder por injúria ou difamação.”
“Ademais, caso o conteúdo vazado tenha sido obtido sem autorização da pessoa ora exposta, poderá o agente responder por invasão de dispositivo informático, incluído no Código Penal pela lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann”.
Por fim, caso a vítima seja criança ou adolescente, restará configurado o delito previsto no artigo 241-A.
Fonte: G1
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