História

Sabia que a pena de morte ainda é aplicada no Brasil?

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Com a Proclamação da República, protagonizada por Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, a pena de morte em terras nacionais, foi deixada de lado e retirada devidamente do Código Penal. Mas no século seguinte, especificamente no período da Ditadura Militar, a pena de morte foi recolocada em vigência, tendo sido estabelecida como a penalidade para alguns crimes políticos considerados graves. E por mais que muitos tenham sido condenados a tal, as execuções oficiais não foram noticiadas até porque naquela época o acesso da imprensa aos fatos relacionados aos militares eram somente os que eles autorizavam que fossem noticiados, né?

Mas você ai que está lendo essa matéria aqui no Ultra Curioso, sabia que no Brasil ainda existe a possibilidade da execução de pessoas, a serem punidas com a pena de morte? Confira a explicação para isso logo abaixo:

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De acordo com a Constituição Federal Brasileira, o país não prevê a adoção de medidas relacionadas a execução de criminosos, exceto em casos de guerra declaradas. De acordo com o inciso 47, não haverá a incidência de penas de morte, salvo em situações onde há guerra declarada.

E a pena está descrita no Código Penal Militar, do ano de 1969, que confirma que nos casos citados, haveria a execução dos meliantes em questão, através de fuzilamento, curiosamente, do mesmo método que foi aplicado com o brasileiro que foi executado em 2015, na Indonésia. Os citados crimes de guerra, seriam os de traição à pátria, como se voltar contra o país em um conflito, pegar em armas contra a nação, e coisas do tipo.

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As últimas aplicações de pena de morte no país, previstas e arquitetadas pelo governo, ocorreram antes do Brasil se tornar uma República, e a maioria dos atos eram de coibição de inimigos, silenciação de vozes contrárias as ideias e interesses da nação. A pena de morte foi adotada aqui nessa época, para amedrontar os escravos.

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E você querido leitor? É favorável ou contra essa prática? O que leva vocês a crerem que a pena de morte é uma solução ou não? Gostaríamos de saber as opiniões de todos vocês!

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